Ex-vereador de BH vai a júri popular por homicídio

O juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, decidiu nesta quinta-feira (5) levar a júri popular o ex-vereador da capital Ronaldo Batista (PSC) e outras nove pessoas pela morte de Hamilton Dias em julho do ano passado. Dias era vereador da cidade de Funilândia.

O inquérito da Polícia Civil apontou o ex-parlamentar da capital como o mandante do crime por suposta briga sindical. Entre os réus que serão levados ao julgamento popular está o sindicalista Gérson Cezário e o irmão dele, também acusados de participarem do planejamento do crime. Cezário permanece foragido.

À época do indiciamento, a polícia explicou que havia um desentendimento de mais de uma década entre Ronaldo Batista e a vítima, quando eles faziam parte do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte e Região e passaram para lados opostos. Hamilton Dias começou a ganhar destaque entre a classe e criou um sindicato à parte e enfraqueceu o grupo que era presidido por Batista.

Segundo apurou o Ministério Público com base em depoimentos, Batista pagou cerca de R$ 40 mil para que um grupo de criminosos executasse o inimigo. O grupo era composto por um ex-policial penal e um policial militar da ativa, além de um outro homem.

O trio passou a monitorar a rotina da vítima e descobriu que ela negociava imóveis. O policial militar da ativa se passou por um interessado em comprar um imóvel na cidade de Funilândia, mas no dia da visita, Hamilton Dias não compareceu. Depois, o grupo se passou por uma mulher e manteve conversas sedutoras com o vereador de Funilândia, o atraindo para Belo Horizonte para o suposto encontro no local em que ele foi morto com diversos tiros no rosto e no pescoço.

Para o Ministério Público, Ronaldo Batista lidera a organização criminosa armada que  é destinada “ao cometimento de crimes, notadamente de homicídio, adulteração de sinal de veículo automotor, posse, uso e comércio de armas de fogo, mostrando os autos que eles se utilizam de habilitações clandestinas de aparelhos de telefonia celular, criação de perfis falsos, se utilizam de veículos clonados, mantém esmeriladores de armas, adulteradores de sinais de veículo automotor, supressores de ruídos de arma de fogo, sendo certo que as diretrizes são encabeçadas por Ronaldo”.

Embora diversos envolvidos tenham citado o nome do ex-vereador como mandante, em depoimento Ronaldo Batista negou ser o responsável pelo crime ou ter qualquer envolvimento com o homicídio de Hamilton Dias. Disse que seu relacionamento com a vítima sempre foi amistoso e acredita que o fato da família de Hamilton Dias ter afirmado ser ele o único desafeto “se deve a fato ocorrido em 2011, quando ele assumiu a presidência do sindicato em que mantinham vínculo, acarretando o desemprego de vários familiares de Hamilton”.

O ex-vereador vai ser julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), concurso de pessoas e formação e participação em organização criminosa. O julgamento será com base no concurso material, método em que as penas são aplicadas de forma cumulativa quando a pessoa, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

Ronaldo Batista está preso preventivamente desde outubro de 2020, quando ainda exercia o mandato na Câmara Municipal.

O advogado Lorivaldo Carneiro, um dos representantes da acusação no processo, disse ao Aparte que o processo começa a fazer justiça por mandarem os denunciados ao julgamento da sociedade. “O objetivo da acusação é esse aí, levar ao júri popular para que respondam e pagam pelo o que devem, quem cometeu o que deve, ou quem mandou executar”, declarou.

Já Leonardo Bandeira, advogado de defesa de Ronaldo Batista, afirmou desconhecer a sentença de pronúncia e, por isso, não poderia falar sobre a decisão. O filho de Ronaldo Batista, Douglas Batista, que é presidente do PSC em Belo Horizonte, disse que tem acompanhado o processo, mas que ainda não tem uma posição sobre a pronúncia do pai.