Organizador da eleição dos conselhos tutelares pede para deixar PBH

A confusão na eleição dos conselheiros tutelares em Belo Horizonte no início do mês ainda tem provocado reações na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nesta quinta-feira (19), o subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago Alves da Silva Costa, um dos responsáveis pela organização do pleito, pediu exoneração do cargo após cinco anos no posto. Em seu lugar, foi nomeada Glecenir Vaz Teixeira, que até então era diretora de Políticas para as Crianças e Adolescentes na PBH.

Fontes ouvidas pela reportagem alegam que Thiago sofreu muitas críticas pelos problemas na realização da eleição dos conselhos. Com isso, ele passou a sofrer questionamentos sobre as mudanças que eram solicitadas por integrantes de dentro e fora do Executivo.

Nos bastidores, há também quem acredite que os problemas na eleição foi só a gota d´água para a sua saída. Thiago e a atual secretária da pasta, Rosilene Rocha, estariam enfrentando divergências há algum tempo. 

Thiago teve duas passagens pela prefeitura de Belo Horizonte sempre na área de assistência social. A primeira de 2007 a 2011, nas gestões Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB); depois ele voltou à PBH em 2017 já na gestão Alexandre Kalil (PSD) como diretor de política para a população LGBT. 

Prodabel. Segundo alguns interlocutores, existe uma pressão também para que nomes ligados a Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte (Prodabel), responsável pelo sistema desenvolvido pela prefeitura para a eleição do conselho tutelar, também sejam responsabilizados pelos problemas que ocorreram no pleito do início do mês. 

Nesta quinta-feira, três nomes ligados a emprensa foram destituídos dos cargos. Como os três servidores são funcionários efetivos da Prodabel, eles perdem os cargos em comissão, mas continuam na empresa. 

Pedido. Em carta aberta ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, servidores da pasta lamentaram a saída de Thiago Alves da Silva Costa e pediram que a prefeitura reconsidere a decisão.

"Saber que, em virtude de um problema técnico que foge à alçada da SUDC, essa trajetória será interrompida deixa em todos nós um amargo sentimento de injustiça, de invisibilidade e de não reconhecimento. É como se nada do que vem sendo feito (e à custa de tanto empenho) ao longo dos últimos anos tivesse valor diante de um problema que foge às nossas competências. Traz de volta o conhecido sentimento de ser o lado mais fraco", diz um trecho da carta. 

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a exoneração do subsecretário foi realizada a pedido, "conforme publicação no Diário Oficial do Município". 

Eleição

Realizada no início do mês, a eleição dos conselheiros tutelares na capital foi marcada por longas filas e quedas no sistema de votação desenvolvido pela Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte (Prodabel).

No dia do pleito, as reclamações mais comuns do sistema desenvolvido pela prefeitura foi de que o programa não estava computando os votos, o que teria feito com que os mesários reiniciassem o sistema a todo o momento, causando atrasos, além de deixar em dúvida se o voto, no final do processo, tinha mesmo sido computado. A votação teve que ser prorrogada, e cédulas de papel foram usadas. De acordo com a PBH, foram feitos cerca de 53 mil cadastros para votar, porém só foram registrados 49 mil votos.

Após a Defensoria Pública recomendar a anulação do pleito, a prefeitura anulou a eleição. Segundo o Executivo, a nova votação, marcada para 3 de dezembro, será realizada por meio de cédulas de papel. A PBH chegou a enviar para a Câmara um Projeto de Lei alterando as regras para eleição de Conselheiro Tutelar. No entanto, o líder de governo Bruno Miranda (PDT) ponderou na época que mesmo que a proposta tramitasse rápido no Legislativo, a prefeitura não teria tempo hábil de implementar um sistema informatizado para o pleito deste ano. 

"Independente da velocidade da tramitação, existe prazo para assinatura de convênio, existe também a transferência de base de dados já que as urnas do TRE são todas off-line, não são integradas ao sistema, então, não há tempo hábil para que as bases do TRE sejam feitas ainda esse ano", afirmou o vereador na última semana. 

De acordo com a PBH, haverá ampliação do número de postos de votação. A eleição será realizada com os mesmos candidatos já inscritos para o pleito realizado em outubro. Em Minas Gerais, 4.265 conselheiros foram eleitos para atuar nos 853 municípios do Estado. Já em Belo Horizonte, a eleição irá definir os nomes dos 45 conselheiros que ocuparão as nove unidades espalhadas pela capital. No país, foram escolhidos 30.500 conselheiros.