Renúncia com assinaturas falsificadas surpreende Câmara de Brumadinho

Um episódio no mínimo inusitado aconteceu na Câmara Municipal de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os vereadores Valcir Carlos Martins (Valcir Rambinho) e Vanderlei Rosa de Castro (Xodó), ambos do PV, foram surpreendidos com a leitura de suas próprias cartas de renúncia antes da reunião de eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/24, ocorrida na segunda-feira (11).

De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Daniel Hilário (Cidadania), a renúncia teria sido protocolada na Casa na sexta-feira (8), pelo advogado Hamilton Roque Pires, que teria apresentado as procurações teoricamente assinadas pelos dois parlamentares. O advogado nega que tenha assinado qualquer procuração e alega que sua assinatura também foi falsificada.

Apesar de estarem presentes à reunião e afirmarem que não haviam assinado nenhuma carta de renúncia, seus votos foram desconsiderados pelo presidente da Câmara para a votação da Mesa Diretora do próximo biênio.

O presidente, Daniel Hilário, disputava a reeleição contra o vereador Ricardo de Souza Nunes da Silva (Ricardo Tejucana), do PSL e, apesar de terem ficado empatados com cinco votos cada um, Daniel Hilário se reelegeu porque tinha mais votos nas urnas nas eleições de 2020 do que seu colega vereador.

Se os votos dos vereadores Valcir Carlos Martins e Vanderlei Rosa de Castro fossem considerados, Daniel Hilário não se reelegeria, uma vez que ambos votariam no adversário, Ricardo Souza Nunes da Silva, que ficaria com sete votos.

Outro absurdo apontado pelos vereadores é que, durante a votação, quando foram comunicados das suas próprias renúncias, os respectivos suplentes deveriam ter sido convocados, o que não ocorreu. A votação para a escolha da nova Mesa Diretora prosseguiu normalmente.

O presidente da Câmara disse que os suplentes serão convocados para assumirem ainda nesta semana e que vai aguardar a investigação dos fatos pelas autoridades competentes. Em sua defesa, Daniel Hilário afirmou que não vê motivos para revogar a votação da Mesa Diretora, que o levou, mais uma vez, ao cargo de presidente da Câmara, pois seguiu o previsto no regimento interno.

 Investigação 

No mesmo dia da votação da Mesa Diretora, os vereadores Valcir Carlos Martins e Vanderlei Rosa de Castro e o advogado Hamilton Roque Pires fizeram um boletim de ocorrência alegando falsidade ideológica e, além disso, entraram com ação na justiça. O advogado também protocolou no Ministério Público pedido de investigação dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, uso de documentos falsos e falsidade ideológica, todos previstos no Código Penal. Outra medida tomada por Hamilton Roque Pires foi solicitar à Câmara Municipal de Brumadinho acesso aos documentos protocolados na sexta-feira passada, onde constam sua assinatura e a assinatura dos dois vereadores, que eles alegam terem sido falsificadas.

"Fui vítima de um golpe, como aconteceu na ditadura militar. Fiquei sem chão. Mesmo falando que desconhecia a carta de renúncia, fui impedido de exercer o meu direito de voto", contou o vereador Valcir Carlos Martins, que se diz vítima de uma 'armação suja', de uma 'perseguição sórdida'. Valcir está em seu segundo mandato e foi eleito, em 2020, com 624 votos.

A mesma reação de indignação tomou conta do vereador Vanderlei Rosa de Castro. "Fomos pegos de surpresa. Tirar o direito de vereadores eleitos pelo povo de votarem é o mesmo que tirar os direitos do povo", protestou, resssaltando quem está por trás dessa manobra só pode estar "agindo de má fé".

Os vereadores não apontaram responsáveis pela fraude e aguardam resultado da investigação, confiantes de que a justiça vai prevalecer e eles terão seus mandatos de volta.