Tribunal de Justiça lança programa para destravar obras públicas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança hoje o programa Destrava Minas, que tem o intuito de reativar obras que estejam paralisadas no Estado por determinação judicial. Nesta segunda, o Poder Judiciário vai assinar o primeiro ato do projeto para criar um comitê interinstitucional para levantar as obras públicas paradas.  

Em entrevista ao Aparte, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente da Corte, contou que o objetivo do grupo a ser criado é levantar as “grandes obras paralisadas no Estado que impactam o desenvolvimento econômico e social e propor a adoções de medidas a fim de que as obras sejam retomadas”. O reinício citado pelo presidente seria mediante um acordo entre as partes no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc).

“Esse comitê vai fazer o levantamento dessas obras que estejam paralisadas em razão de alguma liminar e que estejam com recursos com tribunais superiores para que a gente possa, então, tentar a mediação, a conciliação e destravar essas obras que impactam tanto o desenvolvimento econômico e social. É uma ideia que a gente busca junto com o Poder Executivo tentar destravar obras que impactam aí a economia e todo o progresso de Minas Gerais que estejam com alguma pendência judicial. Que as partes busquem uma solução mediada e que essa solução possa ser o melhor caminho para ambas as partes e inclusive com uma alavancagem na nossa economia”, afirmou.

Apesar de ressaltar que o objetivo do programa é avaliar apenas aquelas obras com pendências judiciais, o presidente do Tribunal de Justiça afirmou que as partes envolvidas em trabalhos que não tenham medidas judiciais ativos, podem levar as demandas ao Centro de Soluções de Conflitos para tentar a mediação, ainda que não tenham o Poder Público como parte.

Além do Poder Judiciário, integram o programa a Advocacia Geral do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual e o Poder Executivo. O comitê interinstitucional vai ser composto pelo primeiro e o terceiro-vice-presidente do TJMG, além do corregedor da Corte e de representantes da Advocacia Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e da pasta de Meio Ambiente. 

Lemes afirmou que os Poderes em Minas Gerais são harmônicos e que o Judiciário tem buscado o diálogo com o Legislativo, Executivo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública no sentido de atuar em favor do Estado e da sociedade.  

“Esse é mais um projeto do Tribunal de Justiça que visa atender Minas Gerais e tentar alavancar a economia e também o setor social do Estado”, concluiu o presidente.

Pelas redes sociais, o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, informou que o Ministério Público “vai dar as mãos ao TJMG para a criação do comitê” e que o programa será um marco para o Brasil.