Vereador apresenta projeto para acabar com homenagens feitas pela CMBH

O vereador Mateus Simões (Novo) apresentou, nesta semana, o Projeto de Resolução 732/2019, que promove a extinção de todas as modalidades de comendas e homenagens oferecidas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as condecorações que deixariam de existir estão títulos de cidadania honorária, diploma de honra ao mérito e o Grande Colar do Mérito do Legislativo. 

De acordo com o parlamentar, a proposição da medida ocorreu porque não houve a sensibilidade dos colegas depois de dois anos de conversas. “Eu resolvi apresentar agora porque não conseguimos sensibilizar os vereadores para a falta de senso de ter essas homenagens aqui na Casa. A forma que eu tive de levar isso a público foi apresentar o projeto. Gostaria que não fosse necessário apresentar isso, bastava não apresentar as homenagens, mas a Casa insiste em distribuir essas homenagens”, disse.

O correligionário de Romeu Zema entende as homenagens como um uso indevido da máquina pública, uma vez que as condecorações assumem um papel de troca, na visão dele. “Há uma parte (de vereadores) na Câmara que tem muito enraizada essa troca de título por apoio, o que é um equívoco. Usar a estrutura da Casa como forma de pagar ou pedir favor para o eleitorado. Isso acaba sendo uma forma de tentar se perpetuar no poder”, criticou.

O projeto apresentado por Simões mantém as homenagens dadas por meio de nome em logradouro público e datas. “Os nomes de rua são normas regulamentares. Não podemos tratar (nessa proposta) sobre nome de rua e homenagens, mas já existe um projeto na Câmara para isso. Sobre as datas, não tem como a gente proibir essas homenagens porcas, como chamo, porque não existe mecanismo jurídico”, analisou Simões.

Apesar de não ter um balanço de votos favoráveis à proposta, Simões considera que, por se tratar de uma ideia com apelo popular e pela votação ser nominal, pode ser que alguns colegas votem favoravelmente. No momento, depende da Mesa Diretora da Câmara Municipal colocar a resolução para ser apreciada no plenário. 

Simões apontou que as últimas festas realizadas pelo Legislativo adotaram uma economia maior depois das críticas de alguns parlamentares. Entretanto, ele cita que a entrega do Grande Colar do Mérito do Legislativo em 2016 custou algo em torno de R$ 200 mil. 

Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara Municipal negou a informação e disse que o custo do evento em 2016 foi de R$ 92.807,05. Já no ano passado, esse valor foi de R$ 51.621,72, já incluso o total de R$ 8.415,82 gastos com a confecção das medalhas. 

Sobre as outras homenagens, a assessoria da Casa informou que cidadania honorária e honra ao mérito não têm custo para a Câmara Municipal e que caso o homenageado queira oferecer um coquetel, as despesas são por conta dele. Ainda segundo o Legislativo municipal, cada parlamentar tem direito a quatro homenagens por ano, sendo três divididas entre título de cidadania honorária e/ou honra ao mérito, além de uma indicação para receber o Grande Colar do Mérito Legislativo.