Com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais voltando de recesso na próxima segunda-feira (1º), os deputados se movimentam para definir a formação dos blocos parlamentares para este ano legislativo. A principal questão é se, depois da saída de Marília Campos (PT), eleita prefeita de Contagem, o bloco de oposição ao governo Zema vai conseguir apoio suficiente para continuar existindo.
Em conversas reservadas, deputados influentes dão como certo que o bloco de oposição vai continuar existindo, mas ninguém arrisca apontar um caminho e preferem esperar o início de fevereiro, quando a questão deve ser resolvida.
O regimento interno da ALMG determina que um bloco precisa ser formado por, no mínimo, 16 deputados, exatamente o número de integrantes que o bloco de oposição, chamado Democracia e Luta, tinha antes das eleições municipais de novembro.
Com a saída de Marília Campos (PT), quem assume no lugar dela é Bernardo Mucida (PSB). Como o PSB não faz parte do bloco, o Democracia e Luta tem, hoje, 15 parlamentares, um a menos do que o mínimo determinado pelo regimento interno. O bloco é formado por PT, PCdoB, PL, PROS, PSOL e Rede.
Na prática, isso significa que mais partidos terão que aderir à oposição para que o bloco continue existindo. O líder do bloco, deputado estadual André Quintão (PT), demonstra confiança.
“A nossa prioridade é manter o bloco e a partir da semana que vem, com o retorno dos trabalhos oficiais, a gente vai iniciar as conversas. Acho que é importante para a democracia no Legislativo que tenha um bloco consistente de oposição”, disse.
Questionado se já havia conversas com algum partido, como o PSB, uma possibilidade comentada nos bastidores, Quintão disse que “ainda não”.
“O deputado Bernardo (Mucida), do PSB, vai tomar posse na segunda. Vamos, respeitosamente, aguardar ele tomar posse. Temos ótima relação com o Professor Cleiton, que é um deputado muito alinhado com as nossas bandeiras. Então conversar com Cleiton é uma prioridade. Mas vamos aguardar segunda-feira”, afirmou.
Mudanças nos blocos parlamentares são comuns após o fim do recesso parlamentar na ALMG. Porém, neste ano, há um componente a mais: como 2021 é o terceiro ano da atual Legislatura (2019-2022), ocorrerá a redistribuição das vagas de cada bloco parlamentar nas comissões, que durará até o final do mandato. As vagas nas comissões são distribuídas proporcionalmente ao tamanho dos blocos parlamentares.
No caso em questão, se o bloco Democracia e Luta não conseguir reunir 16 parlamentares e deixar de existir, a distribuição das vagas se dará pelo tamanho das bancadas. Embora o PT tenha 9 deputados, os outros partidos do bloco, como PCdoB, Rede, PROS e PSOL, têm apenas um deputado. O PL tem dois.
Como a distribuição das vagas nas comissões é proporcional, esses partidos podem perder espaço. “Acredito em uma composição que mantenha o bloco. Não creio que aconteça (o fim do bloco e a perda de espaço)”, disse o deputado Léo Portela (PL).
Cada uma das 22 comissões é composta por 7 titulares e 7 suplentes. As comissões são importantes porque os projetos de lei têm que passar por elas antes de seguir para votação no plenário. Uma comissão dominada pela oposição, por exemplo, pode atrasar a tramitação de projetos de interesse do governo, assim como uma comissão predominantemente governista pode acelerá-los.
Bloco governista articula novas adesões
Segundo informações, o bloco governista na Assembleia Legislativa também está se movimentando em busca de aumentar seu tamanho. Formado por Novo, PSDB, PSC, Solidariedade e Avante, o bloco Sou Minas Gerais tem 17 parlamentares e ganha em número apenas do bloco da oposição.
Em busca de mais apoio às pautas governistas, o bloco estaria negociando a chegada do Podemos, que tem três deputados, e do PP, que tem apenas um parlamentar. As negociações estariam sendo lideradas pelo deputado Zé Reis, no caso do Podemos, e pelo deputado federal Marcelo Aro, que é presidente estadual do PP.
Procurado, Aro disse que está “100% focado” na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, inclusive viajando o país junto com o colega de partido. “Não estou articulando nada na ALMG. [...] Quem articula e cuida dos assuntos da ALMG é o deputado Zé Guilherme”, disse.
A reportagem procurou o deputado Zé Guilherme (PP). “As conversas sobre composição dos blocos ainda estão sendo feitas. Ainda não há nada definido. O que há, da nossa parte, é o desejo de que Minas Gerais dê certo em respeito aos nossos eleitores e a todos os mineiros e mineiras”, disse.
O deputado Zé Reis (Podemos) afirmou que as negociações entre os grupos parlamentares são normais, mas que ainda não houve definições do partido.
"A bem da verdade o que se tem são tratativas normais, como ocorre em toda casa política. O que posso afirmar é que estamos sempre em busca do melhor para o povo mineiro. Vamos sempre estar alinhados com as pautas desenvolvimentistas e que podem gerar uma melhor condição para o desenvolvimento de Minas Gerais, lembrando sempre que o governo é integração de todos os poderes a favor do povo", disse Reis.
Procurado para comentar, o líder do bloco de governo, Gustavo Valadares (PSDB), disse que mantém conversas com todos os deputados, mas que as discussões sobre eventuais mudanças nos blocos parlamentares devem se intensificar somente na volta do recesso
Além da oposição e do governo, há dois blocos que se consideram independentes e atualmente são os maiores da ALMG. Os líderes desses blocos, os deputados Sávio Souza Cruz (MDB) e Cássio Soares (PSD), também afirmam que o desenho dos blocos só deve ser finalizado na volta do recesso, mas dizem que a tendência é que não haja grandes alterações nas composições.
O PP pertence ao bloco Liberdade e Progresso, liderado por Cássio Soares e o Podemos integra o bloco Minas Tem História, liderado por Sávio Souza Cruz.