Brasil abriu mão de penalizar Venezuela  

Documentos inéditos da Petrobrás mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo “de camaradas”, segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.7São Paulo.

O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos mostram que a sociedade entre a Petrobrás e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje só um “contrato de associação”, um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo “calote”.