Câmara aprova reajuste dos servidores da PBH em 2024; saiba qual o índice

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (14), um reajuste de 8,04% para todos os servidores que atuam na prefeitura da capital. A votação foi unânime. O texto agora passa pela Comissão de Legislação e Justiça e segue para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). 

O reajuste será gradativo, com primeiro impacto de 4,03% no contracheque de agosto. Depois, os servidores terão aumento de 1,82% em novembro e 2% a partir de dezembro. Os reajustes são cumulativos.

O presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (MDB), comemorou. “Como prometido, a Câmara Municipal cumpriu seu papel com o servidor público do Executivo”, afirma. Ele enfatizou que a aprovação ocorreu em tempo hábil para que os reajustes sejam concedidos dentro do prazo previsto pela legislação, até abril.

O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), comemorou a agilidade na tramitação do acordo que beneficia os servidores.

“É importante que o prefeito Fuad mandou o projeto em tempo hábil e a Câmara também se esforçou para tramitar de forma séria nas comissões e aprovar o projeto a tempo da justiça eleitoral para que ele possa ser sancionado e os servidores fazerem jus ao reajuste esse ano”, destaca lembrando que o texto final precisa ser sancionado pelo prefeito Fuad Noman até 9 de abril para evitar restrições em virtude do período eleitoral.

Apesar de terem o mesmo índice de reajuste, duas propostas tramitaram de forma separada na Câmara. Um Projeto de Lei tratou do reajuste dos servidores da Educação e outro projeto contemplou as demais carreiras da prefeitura.

O Projeto que reajusta o salário dos professores foi aprovado sem emendas. Já a proposta que trata do reajuste geral do funcionalismo recebeu emendas no plenário e precisou passar duas vezes pelas comissões. Uma dessas emendas, de autoria do vereador Wagner Ferreira (PDT), restabelece a carreira dos arquitetos e engenheiros da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

“É fruto de um acordo nosso com a Prefeitura e que agora se concretiza com a aprovação do PL 835. É uma grande conquista dos sindicatos desses servidores”, disse.

Impacto

Os dois projetos devem ter um impacto, em 2024, de aproximadamente R$ 180 milhões de reais, segundo mensagem encaminhada pelo prefeito aos vereadores. O reajuste compensa toda inflação de 2023. “A escolha pelo índice foi fruto de negociação com os representantes da categoria. Ademais, a despeito dos diversos desafios enfrentados pelo Município nos últimos anos, o Poder Executivo não mediu esforços para ofertar a recomposição salarial”, diz a mensagem.