Câmara de BH aprova reajuste de 11,77% para servidores da educação

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira, em segundo turno, o projeto de lei que reajusta em 11,77% o salário dos servidores municipais da educação. Todas as 8 emendas apresentadas pela oposição em conjunto com os sindicatos da categoria foram rejeitadas. Com a aprovação, o PL seguirá para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).

De autoria do Executivo, a proposta prevê aumentos, para a categoria, de 5%, a partir de 1° de julho de 2022 (a ser paga em agosto), e de 6,45%, a partir de 1° de novembro de 2022 (a ser paga em dezembro). Além do reajuste, o projeto reestrutura a carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como educador infantil, bibliotecário, auxiliar e assistente administrativo.

Às 15h, a reunião foi aberta pela presidente Nely Aquino (Podemos), com a presença de todos os parlamentares. Em clima acalorado, as galerias da Casa Legislativa estavam cheias e contavam com a participação de professores da ativa e aposentados, alunos e representantes de sindicatos da educação. Do lado de fora, a Casa disponibilizou um telão para que demais servidores da educação municipal pudessem acompanhar os trabalhos na Casa.

Rejeitadas

As emendas rejeitadas foram formuladas pela categoria e debatidas em assembleias e audiências públicas junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante a greve da categoria. As emendas abordavam questões como o critério de avaliação de desempenho e paridade entre professores da ativa e aposentados. “O trabalho de toda uma classe de professores foi jogado no lixo. E isso está sendo construído como se fosse uma manobra regimental, mas não é”, destacou a vereadora Bella Gonçalves, líder do PSOL.

O vereador Bruno Miranda, (PDT), líder do governo na Casa, defendia junto aos pares a rejeição das emendas. E ganhou a queda de braço. O líder alegou que o acordo, feito entre o Executivo Municipal e a categoria, no período da greve dos professores, estava contemplado na proposta aprovada: “O projeto cumpre todo o acordo definido entre a PBH e o Sindicato”, afirmou.

Do outro lado, profissionais da educação disseram que, se sancionada, a lei prejudicará, diretamente, cerca de 200 trabalhadores que deixarão de receber as duas progressões na carreira, porque não participaram da avaliação de desempenho realizada em 2021. 

Para o professor Wanderson Rocha, licenciado do o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede/BH), a discussão ainda não terminou e é necessário debater melhor a situação: “foi insensibilidade do governo excluir trabalhadores em educação que estão nesta situação, ainda é necessário retomar o diálogo para resolver a questão. As emendas salvariam esses profissionais”, explicou.

O texto da proposta diz que “será concedida uma progressão profissional, aos profissionais que estejam em efetivo exercício, na data de publicação da lei, e que tenham sido submetidos ao processo de avaliação de desempenho, realizado no ano de 2021. Excluindo aposentados, e novos servidores da educação que não tenham sido avaliados no último ano.