Brecha em lei

Câmara de BH autoriza ensaio de blocos de Carnaval e escolas de samba até às 22h

Projeto abre uma exceção em relação à Lei do Silêncio

Por Thaís Mota
Publicado em 05 de fevereiro de 2020 | 20:05
 
 
 
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Foi aprovado nesta quarta-feira (5), em segundo turno, o projeto de lei 60/2013, de autoria do vereador Léo Burguês (PSL), que abre uma exceção em relação à Lei do Silêncio para autorizar ensaios de escolas de samba e blocos de Carnaval limitados ao período de três horas, entre 9h e 22h, no período de 60 dias antes do feriado. 

“O que a gente quer é criar marcos legais para o Carnaval de Belo Horizonte. Ou seja, que independente de quem seja o prefeito da cidade de Belo Horizonte, o Carnaval esteja garantido em lei. Então, o objetivo desse projeto é que escolas de samba, blocos caricatos e congêneres possam ensaiar, claro que devidamente autorizados”, disse Léo Burguês.

Ainda segundo o parlamentar, o tema também foi debatido nesta quarta em uma audiência pública realizada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nessa reunião, os vereadores aprovaram alguns requerimentos.

“Estou fazendo um pedido à presidente da Câmara para que seja criada uma comissão especial de acompanhamento do Carnaval. O Carnaval de Belo Horizonte não é só nos dias que antecedem ou durante o feriado, ele acontece no ano inteiro em várias áreas da cidade. Então, é importante que a gente enxergue o Carnaval como um grande evento da cidade”.

Além disso, o vereador afirmou que essa comissão também deve criar o Marco Regulatório do Carnaval, que visa regulamentar a folia na capital mineira. “Iremos fazer a lei que dirá como será o Carnaval de 2021, 2025, 2030 porque o mandato do prefeito Alexandre Kalil (PSD) termina dia 31 de de dezembro, mas será que o próximo prefeito terá o mesmo carinho com o Carnaval que ele tem? Então, nós queremos dar segurança jurídica para o Carnaval de Belo Horizonte”.

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