Câmara de BH pauta projeto que suspende decreto de Kalil

Na reunião plenária desta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Belo Horizonte, como manda o regimento, anunciou os projetos em pauta para o encontro que ocorre dois dias úteis depois. No anúncio, o secretário Cláudio do Mundo Novo (PSD) leu o projeto de resolução 48/2021, de autoria da vereadora Flávia Borja (Avante), que susta parcialmente o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em relação à cassação de alvarás de funcionamento das instituições de ensino na capital.

Com isso, o projeto entra em discussão já na próxima segunda-feira (5) em segundo turno. A proposta derruba o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) que suspendia as atividades presenciais e os alvarás de localização e funcionamento (ALFs) das creches e das escolas infantis.

Quando o texto foi votado em primeiro turno, no mês de março deste ano, as escolas ainda estavam fechadas e a votação abria o caminho para o retorno das atividades em um dos piores momentos da pandemia na capital mineira. Na ocasião, Flávia Borja ressaltou que a votação não era para voltar com as aulas naquele momento, mas deixar o texto pronto “para uma próxima oportunidade” em “momento propício”.

No entanto, as escolas da capital já voltaram ao funcionamento e o governo do Estado permitiu o retorno das instituições mesmo em cidades que estejam na Onda Vermelha do programa Minas Consciente. Na prática, o projeto não mudaria a situação atual. Procurada, Flávia Borja disse à reportagem que a proposta “já estava tramitando no processo normal e o objetivo é findar a pauta” com a apreciação na próxima semana.