Câmara de BH vota Plano Diretor na próxima quarta-feira

Apresentado em 2015 pelo ex-prefeito Marcio Lacerda (Sem partido) e aprovado em primeiro turno no final do ano passado, a discussão sobre o Plano Diretor da capital mineira na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vai entrar na reta final na próxima quarta-feira, 5. Após uma sessão plenária acalorada nesta segunda-feira, os vereadores conseguiram votar dois vetos que obstruíam a pauta. Logo em seguida, a Mesa Diretora da Casa leu a pauta  da próxima reunião, que vai contar exclusivamente com a votação do projeto. Apesar disso, as polêmicas na Câmara Municipal continuam. 

Ao todo, quatro substitutivos ao projeto original foram apresentados. Com a leitura da pauta no plenário, o Executivo e os vereadores podem agora protocolar requerimentos para solicitar a preferência pela discussão dos textos. A preferência, entretanto, será concedida a quem fizer o protocolo primeiro. Se na votação o primeiro texto a ser apreciado for aprovado, os outros serão automaticamente anulados. 
O último substitutivo apresentado na casa, de autoria do vereador Jair de Gregório (PP), gerou polêmica entre os parlamentares. A apresentação ocorreu durante os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema viário e trouxe uma série de mudanças ao texto aprovado em primeiro turno, dentre essas está a isenção de igrejas e templos religiosos a pagarem a outorga onerosa. No andar dos trabalhos, parlamentares também afirmam que estão tendo suas emendas ao projeto atropeladas. 

“Está se preparando uma votação em que as emendas dos vereadores podem ser atropeladas. Isso é, o Poder Executivo vai manter um projeto sem ter apresentado para a cidade, os milhares e milhares de estudos que a secretária Municipal de Políticas Urbana Maria Caldas falou. O ponto principal, a outorga ainda é nebulosa, porque os efeitos dele para a nossa capital não estão esclarecidos e, infelizmente, não estão abrindo a possibilidade de diálogo aqui, o que eu pedi aqui várias vezes”, afirmou o vereador Gabriel Azevedo (PHS).

Por outro lado, a base do prefeito Alexandre Kalil (PHS) na CMBH sinalizou que vai apoiar o substitutivo apresentado por Jair de Gregório, por entender que ele contempla, também, a opinião de outros parlamentares. “A liderança de governo vai fazer o requerimento pela preferência do último projeto apresentado na Comissão de Transporte, porque ela já anexa algumas dezenas de emendas dos vereadores. Nós estamos falando de cerca de 90 emendas dos parlamentares que foram anexadas nos últimos substitutivos. Imagina se nós tivéssemos que fazer dentro dessa votação, que já vão ser várias, 90 votações para anexarmos as emendas. Não tem o menor sentido”, disse o líder de Governo, vereador Léo Burguês (PSL).