Câmara de Patos cassa mandato de vereador após denúncia de assédio sexual

A Câmara de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, cassou o mandato do vereador Marcos Antônio Rodrigues (PSD), conhecido como Marquim das Bananas, por 12 votos a 4 devido a quebra de decoro parlamentar — o vereador não teve direito a voto. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária realizada na quinta-feira (4). A sessão foi fechada ao público e à imprensa porque o processo está sob segredo de Justiça.

No início de agosto, o vereador foi denunciado à Polícia Civil por uma ex-assessora parlamentar que disse que ele a assediou sexualmente. A denunciante não teve a identidade divulgada.

Marquim das Bananas foi o segundo vereador mais votado de Patos de Minas nas eleições de 2020, com 1.828 votos. Após a cassação dele, quem assumirá o posto será o ex-vereador Nivaldo Tavares (PSD), que estava como primeiro suplente do partido.

De acordo com o relatório da Comissão Processante formada na Câmara de Patos de Minas para investigar o caso e que opinou pela cassação de Marquim das Bananas, a ex-assessora disse que os assédios começaram ainda durante a campanha eleitoral em 2020 e se tornaram mais frequentes quando ela passou a trabalhar no gabinete do vereador.

“A denunciante alega que diversas vezes o vereador pedia fotos, bem como que a mesma o ‘ajudasse’, porém, as fotos e a ‘ajuda’ seriam de cunho sexual. Aduz [diz] ainda que, como a mesma se negava, o denunciado a tratava mal na frente de terceiros, colocava dúvidas sobre sua permanência no cargo e fazia grande pressão psicológica para que ela cedesse às investidas”, diz o relatório. O documento foi divulgado na íntegra pelo jornal local "Patos Hoje".

O TEMPO ligou diversas vezes nesta sexta-feira (5) para o gabinete do vereador Marquim das Bananas, mas ninguém atendeu. A reportagem também enviou um pedido de posicionamento para o email do gabinete, mas não obteve resposta.

Segundo o relatório da Comissão Processante, o vereador alegou, em sua defesa, que é inocente e que não assediou moralmente ou sexualmente a ex-assessora. A defesa dele também tentou interromper a tramitação da denúncia alegando diversas irregularidades no processo, mas o pedido foi negado pela comissão.

Em depoimento à comissão, o vereador Marquim das Bananas disse que teve um relacionamento amoroso com a ex-assessora no início da campanha, em novembro de 2020, mas que o envolvimento não continuou em 2021. Ele declarou que jamais houve relação sexual.

“Ainda segundo o denunciado, a denunciante tirava a roupa para ele, e tentava seduzi-lo, porém o mesmo não teve interesse. Por outro lado, aduz que foi ao motel com ela por duas vezes, uma em outubro de 2020, e a outra em 28 de fevereiro de 2021, quando o vereador, ao deixá-la em casa, lhe deu R$ 500”, narra o relatório.  

“O pagamento indica, no mínimo, uma relação promíscua do parlamentar com uma pessoa inferior hierarquicamente, que, por sua função, era subordinada ao mesmo, que ocupa um cargo de grande relevância, não só diante da Câmara Municipal, mas de toda a sociedade patense”, afirmam no documento o relator José Eustáquio (Podemos), o presidente da Comissão, Cabo Batista (Cidadania), e o integrante da comissão, Mauri da JL (MDB). 

Câmara de Patos vai enviar cópia do processo para Ministério Público e Justiça Eleitoral

Em nota, a Câmara Municipal de Patos de Minas informou que irá publicar um decreto legislativo formalizando a cassação e que vai enviar cópias do processo administrativo para o Ministério Público e também para a Justiça Eleitoral, que será a responsável por realizar os procedimentos para a posse do suplente de Marquim das Bananas.

“É importante reforçar que não cabe à Câmara Municipal investigar, processar e julgar eventuais crimes que possam ter ocorrido, o que deverá ser feito pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”, disse o Legislativo da cidade.