Centro administrativo de BH será o primeiro entre capitais

O futuro centro administrativo de Belo Horizonte será a primeira estrutura deste tipo no país. Nenhuma outra das 25 capitais nem o Distrito Federal têm atualmente um projeto semelhante. No restante do Brasil, as secretarias municipais funcionam como no modelo vigente hoje na capital mineira: em prédios alugados e isolados uns dos outros, o que, para especialistas, aumenta os gasto com o custeio da máquina.

A reportagem pesquisou como funcionam as estruturas de capitais com o porte semelhante ao de Belo Horizonte. Em Porto Alegre, Florianópolis e Goiânia, as secretarias ficam dispersas pela cidade. As prefeituras informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não estudam elaborar um projeto para concentrar a estrutura.

Segundo o Executivo dessas capitais, o alto custo das obras não seriam justificáveis. Além disso, ainda de acordo com as prefeituras, a tecnologia disponível atualmente faz com que a proximidade física dos prédios seja pouco relevante para a qualidade do atendimento à população.

Já em Curitiba, a sede do município funciona no chamado Centro Cívico. O espaço, apesar de ter sido inaugurado em 1953, é contemporâneo. A área abriga as sedes do governo do Estado, do Tribunal de Justiça do Paraná, do Tribunal do Júri, da Assembleia Legislativo do Paraná e do Tribunal Regional Eleitoral.

Projeto. Conforme O TEMPO mostrou com exclusividade, a Prefeitura de Belo Horizonte escolheu a Lagoinha para sediar o centro administrativo, que passará a reunir todas as secretarias e os cerca de 7.000 servidores.

Ao contrário da avaliação das administrações de Porto Alegre, Florianópolis e Goiânia, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) acredita que a implantação do equipamento público irá gerar uma economia de R$ 50 milhões anuais, principalmente com o gasto com aluguéis.

Para o professor de direito publico Gustavo Nassif, a iniciativa resultaria em economia de tempo e de recursos. “Com o centro e a concentração dos serviços você tem um facilitador para a administração. Quando os órgãos estão em locais distantes é preciso deslocar, isso gera gastos e perda de tempo. A ideia de um centro unificado corrobora com a vida contemporânea”, afirma.
Nassif explica, no entanto, que os resultados só serão perceptíveis a longo prazo. “É preciso pensar que se faz um grande investimento primeiro e que a economia virá com o tempo. A tecnologia resolve muitas coisas, mas o diálogo e a presença física são insubstituíveis”.

Nos próximos dias, o Executivo pretende publicar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), solicitando estudos de viabilidade do empreendimento. A intenção é que obra seja erguida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Encontrar um parceiro, porém, pode ser um dos principais entraves para a concretização do projeto.

A prefeitura teve muitas dificuldades para obter um parceiro privado para a construção da nova rodoviária e ainda não conseguiu interessados para a construção de estacionamentos subterrâneos.