Com 15 abstenções, Câmara rejeita cassação de Wellington Magalhães

Com 15 abstenções, o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou o pedido de cassação de mandato do vereador Wellington Magalhães (PSDC), acusado pelo Ministério Público de ter comandado um esquema de corrupção que desviou recursos públicos oriundos de contratos de publicidade da Casa. Eram necessários 28 votos para que o pedido fosse aprovado. Porém, apenas 23 parlamentares foram favoráveis. Ninguém votou contrariamente à matéria. 

O clima foi tenso durante a sessão. Dezenas de apoiadores de Wellington Magalhães lotaram as galerias da Casa - vaiando toda vez que parlamentares favoráveis à cassação do vereador se manifestavam. O esquema de segurnaça da Câmara também foi duro, impedindo que jornalistas se aproximassem da sala em que Magalhães acompanhou a sessão. 

Apenas os vereadores Gabriel Azevedo (PHS) e Mateus Simões (Novo) solicitaram falar antes da votação. Os dois fizeram pronunciamento pedindo a aprovação do texto, pela cassação.

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Já o advogado Sérgio Santos Rodrigues, que lidera a defesa de Magalhães no processo, utilizou apenas 23 minutos de suas duas horas disponíveis para ler uma peça em que nega que o vereador tenha sido responsável por qualquer ato que resultasse na quebra de decoro parlamentar.

O vereador Catatau da Itatiaia (PHS), que se absteve, disse considerar não ser papel dos vereadores cassar o mandato de Magalhães. “Isso tem que ser com a justiça, não pode jogar no nosso colo. A Justiça é que tem que decidir essas coisas”, afirmou.

Já Reinaldo Gomes (MDB), relator do pedido, defendeu o texto pela cassação afirmando que a legislação penal não foi usada como base para o pedido. "É uma ação de cassação por quebra de decoro parlamentar, então não o vereador não tinha que analisar nada do ponto de vista jurídico, é simplesmente ver que o fato de Wellington ter sido preso e ficado foragido causou constrangimento à Casa", analisou.

A denúncia que pedia a cassação do mandato de Wellington Magalhães é de autoria do advogado Mariel Marra.

No texto apresentado por Marra, ele pede a cassação de Magalhães pela quebra de decoro parlamentar. "As graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas pelo Representado, caracterizam-se, por si, atitudes que desprestigiariam a Câmara Municipal de Belo Horizonte e os seus membros, em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo", mostra trecho do pedido.