Com Romeu Zema, número de voos oficiais do Estado diminuiu

Sob a gestão do governador Romeu Zema, o número de voos oficiais com a frota aérea do Estado em Minas Gerais diminui sensivelmente. É o que mostra um levantamento de O TEMPO a partir de números divulgados pela própria gestão estadual na última semana. O Executivo mineiro divulgou os dados de uso das aeronaves desde 2003, que revelam que, em média mensal, Alberto Pinto Coelho, que governou por menos de oito meses, foi a gestão que mais usou as viagens aéreas.

Já em números absolutos, os quase oito anos de mandato do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB) tiveram o maior número de voos oficiais. O tucano, entretanto, ficou quase o dobro do tempo no cargo em comparação com Antonio Anastasia (PSD) e Fernando Pimentel (PT). 

Os dados oficiais mostram que, entre abril de 2014 e dezembro de 2015, foram registrados 150 voos na gestão de Alberto Pinto Coelho, com uma média de 18,75 deslocamentos por mês. A maior parte dos deslocamentos do então governador era entre o Palácio das Mangabeiras, residência oficial, e a Cidade Administrativa, onde ele despachava. Esses voos eram feitos, basicamente, no helicóptero a serviço do gabinete militar e tinham apenas o então governador como passageiro no trajeto, que tem pouco mais de 23 km.

Em segundo lugar na média mensal, o petista Fernando Pimentel (2015 a 2018) também se deslocava, na maioria das vezes, dentro da capital, mas por uma distância de apenas 4 km entre o Palácio das Mangabeiras e o Palácio da Liberdade, onde costumava despachar. Com 817 voos em 48 meses, o petista teve a média de 17 voos por mês. 

Na gestão do hoje senador Antonio Anastasia (PSD), entre 2010 e 2014, foram registrados 816 voos oficiais com a frota aérea do Estado durante os 49 meses de mandato, o que resulta em uma média de 16,65 por mês. Anastasia também se deslocava frequentemente entre os palácios da Liberdade e das Mangabeiras com um dos helicópteros que tinha à disposição. Desses 816 voos, em 26 oportunidades Aécio Neves viajou como passageiro, mesmo após ter renunciado ao cargo de governador. Em todas as ocasiões, Anastasia estava nas aeronaves.

O hoje deputado federal, por sua vez, teve a quarta gestão com mais voos oficiais por mês, com média de 16,3 para os 1.424 trajetos durante 87 meses de governo. Entre os destinos mais frequentes estavam Rio de Janeiro, onde ele tem um apartamento e a filha mora, e a cidade de Cláudio, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde a família tem uma propriedade. O tucano chegou a responder na Justiça a uma ação para justificar aproximadamente R$ 11 milhões em viagens que, segundo o Ministério Público, não tinham comprovação de interesse público. A ação foi extinta por prescrição.

Com o início da gestão de Romeu Zema, a média mensal de voos diminui sensivelmente. Com 80 voos realizados em 15 meses (a última atualização no Portal da Transparência é de março), a gestão de Zema tem uma média mensal de 5,3 voos. A frota aérea, usada basicamente para agenda oficiais em distâncias maiores, também já foi usada pelo governador para trajetos curtos, como de Belo Horizonte até Contagem, Sete Lagoas e Brumadinho. Araxá, a cidade natal do governador, aparece nove vezes entre os trajetos, já que, em algumas ocasiões, Zema “aproveita” a viagem para ficar em casa.

Parentes são comuns entre os passageiros

Entre a lista de passageiros dos voos realizados em Minas Gerais desde 2003, não é difícil achar familiares dos governadores que também usaram a frota aérea do Estado. O único que não tem registro nesse sentido é o senador Antonio Anastasia (PSD). 

Enquanto as viagens para o Rio de Janeiro – e outros destinos de Aécio – costumavam ser preenchidas com os filhos, a ex-mulher e a atual mulher, não foram raras as vezes em que Fernando Pimentel viajou com a família e até babás, inclusive para outros Estados. 
Alberto Pinho Coelho, por sua vez, também levou a mulher e os filhos nos helicópteros do Estado. Alguma das vezes, inclusive, dentro da própria capital. 

Os filhos de Romeu Zema apareceram por três vezes nas 80 viagens feitas pelo atual governador. O filho pegou carona duas vezes com o pai rumo a São Paulo, onde ele mora. Já a filha participou de uma agenda em Brumadinho. 

O controlador geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, disse que a divulgação dos voos atende os anseios de transparência, uma orientação do atual governador de Minas.

Políticos enfatizam uso das regras

Sobre ser o governador que mais utilizou a frota aérea do Estado, Alberto Pinto Coelho enfatizou que 56% das viagens foram entre a residência e a Cidade Administrativa, 33% para missões de governo em cidades no interior e 11% para agendas institucionais em outros Estados.

Antonio Anastasia informou que, “ao longo de toda sua gestão, ele sempre buscou fazer um governo próximo da população”. “Como se pode observar, as viagens foram realizadas para atrair novos negócios para o Estado ou para entregar à população mineira os resultados das políticas públicas implementadas naquela época”, disse.

Já a assessoria de Aécio Neves disse que os voos, seja na condição de governador ou de senador, atenderam as exigências da legislação em vigor.

O governador Romeu Zema disse que, desde o primeiro dia de mandato, a determinação foi de que a frota aérea só fosse utilizada “exclusivamente a trabalho e com muita necessidade”.

“O uso do avião é só para agendas oficiais, eu nunca usei o avião para fazer visitas de cunho pessoal. Inclusive, a maioria das vezes que eu me desloquei até a minha cidade, quase todas elas foram de automóvel. Não uso avião para ir lá, exceto quando o avião já está voando pela região e acaba me deixando lá”, diz.

Por nota, o advogado de Pimentel, Marco Antônio Rezende, diz que os voos eram indispensáveis. 

Leia a íntegra das respostas 

Alberto Pinto Coelho

"Conforme prevê a Legislação e como pode ser comprovado no Portal da Transparência,  em relação a utilização de aeronaves no período do nosso Governo,  56%  se referem ao deslocamento do Palácio das Mangabeiras, então residência oficial do Governador, até a Cidade Administrativa, sede oficial do Governo de Minas. Outros  33% para missões de Governo em cidades do interior  e 11%  para agendas institucionais em outros Estados."

Antonio Anastasia

"O ex-governador Antonio Anastasia ao longo de toda sua gestão sempre buscou fazer um governo próximo da população. Como se pode observar, as viagens foram realizadas para atrair novos negócios para o Estado ou para entregar à população mineira os resultados das políticas públicas implementadas naquela época. Anastasia tem orgulho de, ao longo de toda sua carreira na administração pública, ter visitado cerca de 600 dos 853 municípios mineiros, por via área ou terrestre. De Salinas a Ubá. De Pirapora a Caxambu. De Uberlândia a Juiz de Fora. Não por acaso, foi durante a sua gestão, de 2010 a 2014, que tantas parcerias foram feitas com todos os municípios do Estado, sem exceção, atendendo às principais demandas de saúde, equipamentos e infraestrutura na época, por meio de Programas como o Travessia, o Farmácia de Minas, o Pro-Município, o Minas Comunicação, o Caminho de Minas, o Proacesso, dentre tantos outros. Da mesma forma, diversas empresas foram atraídas para o Estado porque não foram poucas as oportunidades em que, por meio de palestras e reuniões com investidores e empresários, Anastasia mostrava as potencialidades e oportunidades do Estado. Naquela época, o governo de Minas funcionava: os servidores recebiam em dia, o décimo terceiro salário era pago regularmente e ainda se pagava a gratificação de produtividade (décimo quarto salário). As inaugurações e demais eventos de investimentos eram diários, com avanços em todas as políticas públicas. Pena que não vemos isso mais nos dias hoje."

Aécio Neves

"Todos os voos realizados pelo deputado Aécio Neves em aeronaves do Estado, seja na condição de governador ou de senador, atenderam às exigências da legislação em vigor."

Romeu Zema

"Desde que eu assumi o governo, a minha determinação foi que nós só utilizássemos as aeronaves do Estado exclusivamente a trabalho e com muita necessidade. E como havia muito mais aeronaves do que o necessário, nós vendemos algumas e todas as remanescentes, as que ficaram, ainda foram incorporadas à frota da Polícia Militar, que é quem controla. E com isso nós acabamos resolvendo vários problemas, primeiro, a criminalidade caiu, hoje o BOPE, que é o batalhão de elite da Polícia Militar, consegue acessar qualquer cidade do Estado em 20, 30 minutos para poder, inclusive, combater o crime organizado como já aconteceu algumas vezes e estar prendendo bandidos, principalmente aqueles que explodem caixas eletrônicos. Então, esse compartilhamento de aeronaves ajudou e muito a combater a criminalidade. Outro ponto, Minas Gerais foi o Estado onde o transplante de órgãos mais cresceu no Brasil. Isso se deve também ao uso dessas aeronaves que agora não são mais de uso exclusivo do governador, tudo que pode ser feito para melhorar a eficiência, reduzir custos, tem sido feito. Inclusive, posso citar ainda a questão da moradia, que antes era um palácio com 32 empregados pagos pelo Estado e agora eu moro em uma casa aonde eu pago o aluguel e eu pago a diarista que vai lá. Então nós temos de mudar essa mentalidade de que quem governa precisa viver na suntuosidade, precisa ter uma série de equipamentos e serviços à sua disposição. Quem está no setor público, eu sempre falo, recebe de quem paga imposto e muita gente que paga imposto, muitas vezes, coloca menos alimento na sua casa para poder estar pagando esse imposto. E concluindo, o uso do avião é só para agendas oficiais, eu nunca usei o avião para fazer turismo, para poder fazer visitas de cunho pessoal. Inclusive a maioria das vezes que eu desloquei até a minha cidade, quase todas elas foram de automóvel. Não uso avião para ir lá, exceto quando o avião já está voando na região e acaba me deixando lá e isso significa que o uso do recurso público, que como eu disse, é pago como tanto sacrifício pela população, está sendo feito de modo adequado."

Fernando Pimentel

"Os voos são indispensáveis ao exercício do cargo de governador e podemos comprovar a necessidade através do comportamento do atual governador. Ele fez discurso na campanha criticando o uso de aeronaves do governo e até prometeu coloca-las `a venda. Com apenas um mês de governo, Romeu Zema mudou de ideia e passou a adotar ativamente as aeronaves. É impraticável conciliar a dinâmica da agenda do governante com as suas viagens e, por isso, é as dificuldades de utilização de voos comerciais."
Marco Antonio Rezende, advogado de Fernando Pimentel