Por Uanabia Mariano – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, pode ser votada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira (14/10).

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O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estabelece a redução gradual da jornada de trabalho, sem diminuição dos salários.

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A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança substituiria a escala de seis dias de trabalho por um de folga pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se não houver alterações, o texto poderá seguir para promulgação. Caso seja modificado, retornará à Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a análise ocorrerá “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 também ganhou espaço na disputa presidencial.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (13/10) que votará a favor da proposta, após ter criticado a iniciativa e acusado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar o tema eleitoralmente.

“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento, achando que isso vai dar voto para ele”, declarou Flávio na semana passada.

Também nesta terça-feira, Lula atribuiu a mudança de posicionamento do PL à pressão popular e às manifestações realizadas nos últimos dias em defesa da redução da jornada de trabalho.

“Me parece que, depois da pressão da sociedade e depois de todas as manifestações nas ruas desse Brasil, o partido PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, afirmou o presidente durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pelo texto em discussão, a escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso começaria a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com jornada máxima de 42 horas semanais. A redução para 40 horas ocorreria 12 meses depois, sem prejuízo aos salários.

A mudança ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e não está em vigor.