Contrato de iPhones para o Senado é criticado por parlamentares de direita e de esquerda

BRASÍLIA - O contrato que prevê a entrega de 95 iPhones e 330 celulares das marcas Motorola e Samsung a parlamentares e servidores do Senado tem sido criticado por membros da oposição e da bancada governista. A licitação deve custar mais de R$ 6 milhões em recursos públicos.

A deputada Ana Elisa (PT-MG) disse, em vídeo nas redes sociais, estar "revoltada" com o edital, e que os salários de parlamentares já são "superfaturados". Ela destacou que o trabalhador brasileiro "escuta falar todos os dias" que os problemas da dívida pública são as assistências sociais, enquanto as lideranças do Senado recebem os modelos mais modernos de iPhone de graça. 

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ressaltou que pretende recorrer à Justiça para derrubar o pregão, e que solicitará uma investigação sobre a legalidade da licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Nikolas ainda disse que "no Brasil não falta dinheiro, falta vergonha na cara", e que o dinheiro usado nos celulares seria suficiente para comprar 60 viaturas policiais equipadas. 

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) escreveu, em publicação no X, que "bilionários vão todo dia aos jornais exigir o fim dos benefícios sociais", enquanto permanecem em silêncio sobre as vantagens recebidas pelos senadores. 

Gustavo Gayer (PL-GO), eleito senador, também usou o X para criticar o pregão. Ele diz que não aceitará o "iPhone de Alcolumbre", em referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

Veja também: Alcolumbre reage a críticas sobre licitação de iPhones no Senado: 'Não é compra'

O futuro governador de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) afirmou que o Senado "faz o povo brasileiro de palhaço", e disse que, caso queiram, os senadores devem comprar iPhones com os seus próprios salários. Cleitinho também é o autor de um projeto de lei que trata da vedação do fornecimento de planos corporativos de linhas telefônicas e a compra de aparelhos móveis pagos com recursos públicos aos agentes políticos. A proposta está em consulta pública no portal e-Cidadania, e até a tarde desta quinta-feira (12/11), havia recebido cerca de 40 mil votos a favor e 761 contra. 

A licitação

 O Senado prevê contratar 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones das marcas Samsung e Motorola para senadores e servidores da Casa. No total, o pregão estima um gasto de mais de R$6 milhões em recursos públicos. 

Além dos aparelhos, o edital também solicita diversos serviços de telefonia, como o roaming de dados, modems de internet e ligações nacionais e internacionais. O contrato deve ser realizado em regime de comodato, uma espécie de empréstimo, e está previsto para durar quatro anos, começando em fevereiro do ano que vem. 

Na metade desse período, o edital prevê a troca dos aparelhos: o edital menciona que os dois tipos de aparelhos devem ser trocados após dois anos por modelos mais modernos. 

Em nota, o Senado informou que a contratação dos serviços tem como finalidade apoiar o exercício dos mandatos parlamentares e as atividades legislativas e administrativas da Casa. Dessa forma, os aparelhos iPhone 18 Pro previstos no edital serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais modelos serão destinados a ocupantes de cargos de chefia e assessoramento.

Além disso, a Casa destacou que a escolha dos aparelhos teve como critério os "padrões tecnológicos" já utilizados pelos Senadores.

"A especificação dos equipamentos foi baseada em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, para assegurar continuidade operacional e migração integral de aplicativos e dados", escreveu o órgão.