Aliado de Lula, Pacheco distribui acenos à oposição em pautas conservadoras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem adotado uma postura de alinhamento ao governo Luiz Inácio Lula da Silva na maioria das pautas que tramitam no Congresso, sobretudo na economia.

Após ter sido reeleito ao comando do Congresso Nacional com o apoio do Planalto, em fevereiro, Pacheco estabeleceu uma relação bem mais próxima com o petista do que tinha com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um exemplo foram os elogios feitos ao discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 19. Segundo Pacheco, Lula "expressou a sua maior e mais nobre obsessão: a erradicação da fome e o combate às desigualdades". O senador mineiro acompanhou o mandatário durante o evento, em Nova York (EUA), o que nunca tinha feito no governo anterior.

Pacheco ainda tem sido um aliado de primeira hora na pauta econômica da atual gestão, atuando na aprovação de projetos como o novo marco fiscal e expressando apoio à reforma tributária, à taxação de offshores e de fundos exclusivos e ao programa Desenrola, entre outros.

Enquanto a relação do Planalto com a Câmara dos Deputados teve momentos de alta tensão, como na quase não-aprovação da Medida Provisória (MP) dos ministérios em meio a uma insatisfação generalizada com o governo naquela Casa, no Senado não houve dificuldade em aprovar a mesma MP.

Porém, os últimos dois meses marcaram uma aproximação entre Rodrigo Pacheco e membros da oposição, em meio a embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ponto de inflexão foi o julgamento, ainda em andamento na Corte, sobre a descriminalização do consumo de drogas em pequenas quantidades.

No início de agosto, o presidente do Senado afirmou que o STF “invade a competência” do Congresso ao se debruçar sobre o tema e que cabe apenas ao Poder Legislativo, e não ao Judiciário, decidir sobre a legislação.

“Uma decisão num caso concreto de descriminalização de um tipo penal criado a partir de uma discussão no Congresso que elaborou uma lei, à míngua e sem a criação de um programa de saúde pública a partir da discussão no Congresso, é uma invasão de competência do Poder Legislativo”, disse na ocasião.

Também em resposta ao Judiciário, Rodrigo Pacheco encampou a apresentação de uma proposta que acrescenta na Constituição a criminalização da posse e do porte de qualquer droga ilícita.

Poucas semanas depois, Pacheco chegou a ser defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em um evento com bolsonaristas em Curitiba. Na ocasião, o filho de Jair Bolsonaro disse ver uma “mudança de postura” do senador mineiro em relação às decisões do STF. “Eu tenho certeza que ele vai comprar essa briga”, afirmou em palestra.

Já na quarta-feira (27), Pacheco conduziu, sob aplausos da oposição, a aprovação do marco temporal de terras indígenas, em outra resposta do Congresso ao Supremo, que derrubou a tese na semana passada. No mesmo dia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, com uma celeridade pouco comum.

Porém, seguindo um tom conciliador, o presidente do Senado negou que haja sentimento de “revanchismo” em relação à Suprema Corte.  “É simplesmente o fato de que nós não podemos nos omitir daquilo que é o nosso dever, que é legislar”, apontou.

Outra iniciativa da oposição nos últimos dias foi apresentar um projeto que prevê um plebiscito no país sobre o aborto, devido ao julgamento do STF sobre a descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação. Embora Pacheco ainda não tenha se pronunciado publicamente sobre o tema, a proposta será encaminhada à CCJ.