Artistas participam de ato pela derrubada de vetos à cultura

Artistas e congressistas participaram nesta segunda-feira (4) de ato em que defenderam que o Congresso Nacional rejeite os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a dois projetos de incentivo financeiro ao setor cultural. Mais cedo, participaram de comissão da Câmara sobre o tema. A movimentação ocorreu na frente do Museu da República, em Brasília. 

Aprovada pela Câmara e pelo Senado, os projetos conhecidos como Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 reservam recursos para a manutenção de atividades de incentivo à cultura, mas foram vetados por Bolsonaro. Na terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizará sessão conjunta no Congresso para a análise dos vetos.

Durante o ato, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) falou ao Jornal O Tempo sobre a importância das leis de incentivo à cultura. 

“São duas leis, a Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2, e elas são fundamentais. A lei Paulo Gustavo é emergencial para esse período do pós-pandemia, e a Aldir Blanc é permanente. Uma forma de fazer a gestão dos recursos da cultura”, disse.

A parlamentar também fez críticas a política cultural vigente e ao governo Bolsonaro.

"Infelizmente o governo Bolsonaro tem a política de destruição como política de seu governo (...) Parece uma ação de vingança contra a cultura, contra a educação e contra as mulheres".

Em entrevista ao jornal O Tempo, a atriz Letícia Spiller, 49 anos, ressaltou que o setor cultural deveria ser tratado como uma pauta de necessidade para a população brasileira.

“A cultura é o nosso bem maior, nosso patrimônio e memória. Ela existe independente de partidos políticos e do governo que está atuando no momento. Ela precisa existir e ser tratada como uma pauta de necessidade, não de ocasião”, declarou.

Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). Caso esse número não seja alcançado, a decisão de Bolsonaro será mantida. 

Entenda as leis

A Lei Paulo Gustavo prevê o direcionamento de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. 

Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023.

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