Câmara aprova projeto que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que transforma em feriado nacional o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Foram 286 votos contra 121. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Atualmente, a data é feriado em apenas seis Estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Também é feriado municipal em 1.260 cidades do país. 

"Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", discursou a relatora, a deputada Reginete Bispo (PT-RS). No Senado, o relator foi Paulo Paim, também do PT do Rio Grande do Sul. 

O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas o projeto foi uma demanda da recém-criada Bancada Negra na Casa. O projeto fazia parte de uma série de pedidos que foram entregues pelo grupo, que conta com deputados que se autodeclararam negros nas eleições de 2022, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além desse projeto, também estavam na lista: a proposta de inclusão de aulas de direitos humanos e combate ao racismo em cursos de preparação para agentes de segurança; a criação de um protocolo de acolhimento e atendimento às vítimas de discriminação racial; e a regulamentação do uso do reconhecimento fotográfico para apontar supostos acusados de crimes.