Câmara deve votar nesta terça (6) projeto que proíbe cerol em linhas de pipas

A Câmara dos Deputados marcou para a tarde desta terça-feira (6) a votação de um projeto de lei (PL) que proíbe o uso de cerol em linhas de pipas. A pasta, geralmente feita com pó de vidro ou de ferro, é altamente cortante e usada como cera para derrubar pipas "concorrentes". Em algumas regiões do país, o brinquedo é também chamado de papagaio, pandorga ou raia. 

Apesar da utilização popular especialmente por crianças e adolescentes, o cerol é responsável por uma série de acidentes com mortes. Os acidentes mais comuns são com motociclistas ou ciclistas, que têm dificuldade para visualizar as linhas de pipas em meio às pistas.

Há casos de pedestres feridos também. No Distrito Federal (DF), a servidora pública Thaís Nunes de Oliveira teve o pescoço cortado e está internada em estado grave após ser atingida no domingo (4). No momento, ela saía do trabalho em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada em Ceilândia, região administrativa distante cerca de 30 km do centro de Brasília.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada Nilda Gondim (MDB-PB). A proposta veda "a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como 'pipas ou papagaios'".

A deputada defendeu que seja considerado como cerol para efeitos legais a mistura de pó de vidro ou material análogo, moído ou triturado, com a adição de cola de madeira ou outra substância glutinosa, passada na linha da pipa para torná-la cortante. Nilda também defendeu punições de acordo com a legislação penal.

O relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), ainda não protocolou seu parecer. Ele será favorável à proibição do cerol, mas fará ajustes ao texto original no sentido de atualizar a vedação proposta há mais de uma década. Entre elas, ampliar o conceito sobre linhas cortantes, gravidade de casos e possibilidade de punições. 

Em 2011, autora citou 'incremento' do cerol e inaceitável discurso de 'brincadeira saudável'

A autora do projeto citou que o perigo do cerol aumenta em períodos de férias. "O material é capaz de provocar lesões, mutilações ou pior ainda, causar a morte. Isso em decorrência de irresponsabilidades e negligências dos que usam tal meio como diversão. Sem a mínima preocupação com os resultados que a brincadeira pode trazer. Tampouco se pessoas venham a ser surpreendidas abruptamente com os fios ou linhas quase invisíveis", escreveu.

Ela acrescentou que o cerol é "cada vez mais incrementado" com substâncias mais perigosas, como a troca do pó de vidro pelo de ferro na mistura com cola de madeira, e chamou a pasta de uma "verdadeira substância perfuro-cortante", ou "arma branca".

"Em lugar deste [pó de vidro] tem sido usado pó de ferro, cujo poder de corte da linha é pior e Infelizmente, em casos de acidentes com o produto as lesões são maiores e profundas. Ainda, dependendo da gravidade da lesão ou do local do corte o óbito pode ser instantâneo, sem chance de socorro para a vítima", afirmou.

Apesar dos registros de acidentes, Nilda alegou que "ainda há pessoas de olhos vendados quanto aos riscos que o cerol pode gerar". "Muitos alegam se tratar de brincadeira saudável (as disputas nas ruas e no céu), cujo troféu pode ser uma ou mais pipas derrubadas com o auxílio desse 'recurso'. Se alguns são perquiridos sobre a possibilidade de ocorrência de lesão corporal ou morte de alguém, replicam caber à vítima ou o seu representante buscar o remédio jurídico na legislação penal brasileira aplicável ao caso", escreveu.

Ela ressaltou, no entanto, ser "inaceitável" que pessoas "continuem afirmando se tratar de uma brincadeira saudável". Se for aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado. Se também receber o aval dos senadores, irá para sanção presidencial para que vire lei.