Coligado com PL de Bolsonaro, PP defende aprovação de PEC da Transição no Senado

A bancada do PP no Senado indicou que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, articulada pelo presidente e o vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A decisão foi tomada pelos sete senadores do partido com o aval do comando da sigla, que coligou com o PL, que tem o presidente Jair Bolsonaro (PL) como filiado. Lula e Bolsonaro foram adversários nas urnas, e o petista saiu vitorioso com 50,9% dos votos.

Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (30), o partido diz que defende a aprovação do recurso para garantir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, mas fez ressalvas ao tempo de vigência da PEC. O texto propõe a excepcionalização da regra do teto para gastos com a transferência de renda por quatro anos. A bancada do PP, no entanto, defende que a mudança seja feita somente por um ano.

"Em sintonia com a Presidência do Progressistas, a bancada do partido no Senado Federal decidiu, por unanimidade, manifestar-se nos seguintes termos: pela aprovação da PECda Transição que concede o valor de R$ 200 a mais para que se atinja benefício social de R$ 600", informou o PP. O partido confirmou, ainda, posição favorável "pela discussão acerca de R$ 150 por criança, destinados às mães com filhos até 6 anos de idade; pela aprovação real do salário mínimo; pela vigência de 1 anos dos efeitos da PEC".

A PEC retoma o Bolsa Família - em substituição ao Auxílio Brasil - em R$ 600 fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos, com adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta permite gastos de R$ 198 bilhões fora do teto em 2023, sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e o valor extra para crianças. A análise deve começar na próxima semana, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, seguirá para votações no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados.

Integram a bancada do PP no Senado Eliane Nogueira (PI), Elmano Férrer (PI), Esperidião Amin (SC), Guaracy Silveira (TO), Luís Carlos Heinze (RS), Mailza Gomes (AC) e Maria do Carmo Alves (SE).

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