SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão da Câmara aprova liberação de meia-entrada para policiais

Projeto ainda deve passar por mais duas comissões antes de ser encaminhado ao Senado

Por Levy Guimarães
Publicado em 09 de novembro de 2023 | 21:40
 
 
 
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede meia-entrada aos integrantes dos órgãos de segurança pública. 

O texto, de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), altera a lei que prevê desconto de 50% na compra de ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos. Os policiais e outros agentes se juntariam a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos como beneficiários.

Para ter acesso ao desconto, bastaria ao agente de segurança a apresentação da carteira de identidade funcional. O relator do projeto, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), afirma que os profissionais da área precisam de medidas que os “valorize e prestigie”.

“Afinal, são eles que estão na linha de frente, lutando no dia a dia contra criminosos de todas as estirpes e dos mais variados graus de periculosidade”, diz o relatório.

O projeto segue para a Comissão de Cultura da Câmara. Em caso de aprovação, vai para a Comissão Constituição e Justiça, onde tem caráter conclusivo - ou seja, irá direto para o Senado caso aprovada, sem ter que passar pelo plenário da Câmara, exceto se algum deputado entrar com recurso.

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