Congresso analisará verba para metrô de BH e vetos de Bolsonaro

O Congresso Nacional analisa, nesta segunda-feira, 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pela Câmara e pelo Senado. A pauta também inclui três projetos de lei (PLN) enviados pelo Poder Executivo com pedidos de crédito suplementar no orçamento federal.

A análise acontece primeiro entre os deputados, pela manhã, e depois pelos senadores, no final da tarde. Caso necessário, uma nova sessão da Câmara pode ser realizada à noite.

Entre os vetos a serem analisados, está o das federações partidárias. Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que permitia aos partidos políticos se unirem a fim de atuar como uma só agremiação nas eleições e durante os quatro anos de legislatura. Uma vez formada, a federação não poderia ser desfeita em pelo menos quatro anos.

A proposta é vista como uma maneira de auxiliar os partidos pequenos a alcançar a cláusula de barreira, regra que dificulta a atuação de legendas que não alcançarem determinada porcentagem de votos nas eleições para o Legislativo.

Ainda nesta segunda (26), os parlamentares podem deliberar sobre os vetos de Bolsonaro à MP da Eletrobras. O presidente rejeitou o artigo que possibilitava a empregados demitidos após a privatização comprarem ações da empresa com desconto. Outro ponto vetado foi a permissão para que funcionários dispensados até um ano após privatização sejam realocados para outras estatais.

Também podem ser analisados os vetos integrais a um auxílio a pequenos produtores e à suspensão de ações de despejo durante a pandemia.

Verba para metrô e auxílio

Na mesma sessão, deputados e senadores devem votar o projeto que destina R$2,8 bilhões para o metrô de Belo Horizonte. O texto abre crédito especial ao Orçamento de 2021 para a revitalização da linha 1 e construção da linha 2 - Calafate/Barreiro. Recursos também devem ser destinados para viabilizar a cisão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que deve ser estadualizada e, posteriormente, concedida à iniciativa privada.

Além disso, deve ser analisado o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autoriza o governo a utilizar matérias ainda em tramitação no Congresso para custear o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

Já o terceiro PLN da pauta permite atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia usando recursos do Auxílio Brasil.