O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), justificou que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada à Petrobras pode investigar tanto os preços aplicados aos combustíveis, quanto o lucro e o endividamento da estatal, incluindo a sonegação de impostos praticada por empresários do setor e que podem atingir a petrolífera.
“Uma CPI seria instalada para avaliar o preço dos combustíveis, as razões pelas quais o preço está tão alto. Uma delas é a política de governança da Petrobras, a outra delas são os lucros muito altos da empresa, o endividamento que a empresa tem e quanto isso afeta os preços”, disse em entrevista à emissora CNN Brasil nesta segunda-feira (20).
“Temos várias possibilidade de avançarmos no processo de investigação. O que importa é saber quais as razões dos preços, sonegação fiscal, existem grandes sonegadores nesse ramo de combustíveis muito conhecidos nacionalmente. Também a carga tributária estabelecida sobre combustíveis. São vários os motivos para os preços estarem elevados e isso seria objeto de investigação”, completou.
De acordo com Barros, o que provocou a reação para a possível criação da CPI foi a divulgação do lucro bilionário da Petrobras, “exorbitante e desproporcional ao momento que estamos vivendo”. Boletim divulgado no início de maio apontou lucro recorde de R$ 44,5 bilhões da petrolífera no primeiro trimestre deste ano.
Para o líder, a estatal tem papel social e os preços “precisam se voltar para os seus fundamentos”. “Ela não é uma empresa estatal sem motivo. Se ela não tem interesse em garantir seu papel social, não tem por que ser uma empresa do governo, pode ser privatizada”, acrescentou.
A possibilidade de criação de uma CPI foi inicialmente comentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que garantiu que o pedido será formalizado nesta segunda-feira (20). A reação veio depois do último aumento de preços anunciado pela empresa na sexta-feira (17), que elevou o valor da gasolina em 5,18% e o do diesel em 14,26%.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve reunir os líderes partidários governistas em uma reunião ainda nesta segunda para debater o assunto. “Haverá uma reunião de líderes da base do governo e nós lá decidiremos sobre essa matéria, sobre qual seria o motivo dessa CPI, as razões, e como isso se conduziria, mas é uma decisão a ser tomada”, destacou Barros.
O líder governista frisou ainda que é preciso mudar a política de preços da estatal e abandonar o modelo que baseia os preços peço mercado internacional. Ele sinalizou que Caio Paes de Andrade - indicado por Bolsonaro para presidir a empresa – pode avançar nessa mudança caso tenha o nome aprovado para a função.
“Nós esperamos que esse Conselho e essa Diretoria que vão assumir pensem em ter lucros razoáveis”, disse. “Haverá que se mudar a política de preços da Petrobras, a governança da empresa, e isso é uma decisão que o conselho da diretoria pode tomar se convencido que o papel social da empresa deve prevalecer. É isso que nós esperamos”, completou à CNN.
Ainda de acordo com Ricardo Barros, Bolsonaro faz apelos públicos para que a Petrobras revise o modelo de preços e não onere o consumidor com aumentos de combustíveis, mas é ignorado pela direção da empresa, inclusive no adiantamento de trocas no comando da estatal.
“Cada vez que está marcado uma reunião para tratar de aumento de preços, o presidente faz apelos públicos para que não haja esse aumento, para que a Petrobras olhe seu caráter social, e o Conselho parece que faz ‘ouvidos loucos’ para o presidente. Então me parece que a orientação do presidente está muito clara, o que ele precisa é que pessoas que cumpram sua orientação porque a Petrobras é uma empresa do governo federal”, finalizou.
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