Desburocratização e pauta verde estão entre prioridades no 2º semestre, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (4), que a agenda que mira a desburocratização e a pauta verde estão entre as prioridades para votação neste segundo semestre, até dezembro. Ele falou durante a abertura do Fórum Nordeste 2023, realizado em Recife (PE). 

Lira citou que "mantém na Câmara o compromisso de dar andamento à agenda de melhoria do ambiente de negócios no Brasil", destacando a prioridade central na desburocratização, e citou duas pautas que já passaram pelo aval dos deputados. Uma delas é o novo arcabouço fiscal, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (31) para substituir a regra do teto de gastos públicos. 

Também foi citada pelo presidente da Câmara como de interesse a proposta de reforma tributária, que passou por uma primeira aprovação pelos deputados em julho deste ano. Agora, a pauta está em análise no Senado e a previsão de votação é em outubro. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já confirmou que fará mudanças no texto, o que obrigará o projeto a passar por uma nova votação na Câmara.

Na avaliação de Lira, o Brasil precisa "de um sistema tributário racional e justo", para que o país "saia desse manicômio tributária que nós vivemos", e de "um regime fiscal sustentável e condizente com a nossa realidade".

Já o plano de avanço da pauta verde, segundo Lira, foi acertado com os líderes partidários. "Aquela que temos chamado de pauta verde está entre as grandes prioridades deste segundo semestre. Planejamos dar andamento às matérias relacionadas à economia sustentável, um setor no qual o Brasil está bem-posicionado, para desempenhar um papel de destaque e alcançar resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidade do crescimento econômico", disse no evento.

O presidente da Câmara citou que já avançaram a permissão para créditos de carbono na gestão de florestas e o acesso a biodiversidade em florestas públicas, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. Lira também lembrou que uma comissão trabalha no tema de transição energética e de hidrogênio verde.

Ele mencionou estar no radar, ainda, a regulamentação do mercado de carbono, que permite às empresas compensarem suas emissões de gases de efeito estufa e comprarem créditos uma das outras; e incentivos às fontes alternativas de produção de biocombustíveis.

"Enquanto corremos na transição energética do setor de transporte, é importante discutir o percentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis. Tanto o etanol quanto biocombustível têm potencial de crescimento para aumentar sua participação no suprimento do setor de transportes, contribuindo para a sua descarbonização", disse Lira.