Desoneração para 17 setores deve ser votada na quinta pelo Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que deve voltar em votação na quinta-feira o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Com apoio do setor empresarial, o projeto permite às empresas substituir uma contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota única de até 4,5% sobre a receita total. A princípio, o benefício, instituído no governo Dilma Rousseff, tem duração prevista até o fim deste ano. Caso o projeto seja aprovado, ele é prorrogado por mais um ano.

“Que tenhamos a apreciação no plenário do Senado ainda nesta semana, lembrando que nós estamos um pouco espremidos pela circunstância de tempo. Nós temos que resolver boa parte da nossa pauta pendente até o início do recesso [dia 22]. Então a desoneração entra nesta semana na pauta do Senado Federal”, disse Rodrigo Pacheco nesta terça-feira (7).

Os setores agraciados pelo projeto são tidos como os que mais geram empregos no país. Entre eles, estão a construção civil, indústria têxtil, transporte coletivo, calçados, comunicação e transporte rodoviário de cargas.

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda não antecipa se vai fazer alterações no texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Porém, o objetivo é agilizar a aprovação e a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso os senadores alterem pontos da proposta, ela terá de retornar à Câmara.

Veneziano espera concluir o relatório amanhã, para que na quinta-feira a matéria seja apreciada pelo plenário.

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