Governo supera desarticulação para aprovar pautas econômicas na Câmara

O governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar, na Câmara dos Deputados, duas de suas principais pautas econômicas na primeira semana de julho, após um semestre de turbulências na relação com o Poder Legislativo. 

A reforma tributária, que estava travada há décadas no Congresso, e o projeto do Carf, tido como “decisivo” por lideranças do Planalto, foram aprovados pelos deputados e seguem para o Senado. O novo marco fiscal, também considerado uma prioridade, deve ter a tramitação concluída no início de agosto.

O cenário marca um contraste entre o avanço das pautas econômicas e das demais. A Medida Provisória (MP) dos ministérios, normalmente uma matéria básica de todos os governos, que reorganiza a estrutura do Executivo, esteve seriamente ameaçada de perder a validade devido a uma insatisfação generalizada de deputados de centro e do “centrão” com o governo.

No fim de maio, a crise entre Congresso e Planalto chegou ao ápice, com parlamentares reclamando do atraso na entrega de emendas e em nomeações de cargos no segundo e terceiro escalões. Outros afirmavam que não conseguiam marcar visitas aos gabinetes em alguns ministérios.

A situação gerou importantes derrotas de Lula no Congresso, como a perda de atribuições das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e a manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que o governo tentou extinguir. 

Outras MPs, como a do Carf e a do Programa de Aquisição de Alimentos, tiveram de ser transformadas em projetos de lei para serem aprovadas. As derrotas no decreto do Marco Legal do Saneamento e na aprovação do Marco Temporal das terras indígenas também foram reveses sentidos pelo Planalto.

Ao final do semestre, o ambiente na Câmara está mais positivo para o governo, mas ainda não é considerado o ideal por ambos os lados. Alguns partidos ainda aguardam conseguir mais espaço no governo para pacificar de vez a relação.

Influência de Fernando Haddad

Um dos principais motivos do avanço da pauta econômica no Congresso é a ótima relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Arthur Lira, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Visto inicialmente com desconfiança pelo mercado e pela classe política, Haddad foi, em diversos momentos, o principal articulador político do Planalto junto ao Legislativo, mesmo essa não sendo a principal prerrogativa de sua pasta. Diante disso, Lira chegou a sugerir a Lula que ele fosse realocado para o Ministério da Casa Civil, no lugar de Rui Costa, que é alvo de críticas no Congresso.

Desde o início do governo, são frequentes as reuniões de Haddad com líderes partidários da Câmara e do Senado e com relatores dos projetos da área econômica para reduzir resistências em torno das matérias e viabilizar a aprovação.

“Isso é a volta da política com P maiúsculo. [...] Eu nunca desrespeitei a institucionalidade da Câmara e do Senado, negociei a PEC da Transição [no fim de 2022], que foi quando eu conheci o Arthur Lira. [...] A seriedade com que nós tratamos os assuntos e a abertura com que tratamos os assuntos criam um ambiente de maior confiança”, disse Haddad, nesta segunda (10), em entrevista ao podcast O Assunto.