Lava Jato, religião, Bolsonaro: o que será perguntado a André Mendonça na CCJ

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça será sabatinado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Jair Bolsonaro, ele deve responder a temas sensíveis para os senadores.

Um dos assuntos que mais geram resistência em parlamentares é a postura de Mendonça em relação à Operação Lava Jato. Enquanto ministro da AGU, ele defendeu posições em comum à força-tarefa da Lava Jato em julgamentos no STF. O mais notável deles foi o da prisão após condenação em segunda instância, à qual se mostrou favorável.

Segundo aliados, um dos desafios de André Mendonça será desfazer o rótulo de lavajatista. Ele deve ser questionado sobre uma troca de mensagens, em 2019, que sugere um encontro do hoje candidato ao Supremo com procuradores da operação. Na ocasião, Mendonça teria reiterado apoio a pautas simpáticas à força-tarefa.

O indicado de Bolsonaro também deve ser interpelado sobre o chamado “ativismo judicial”, quando membros do Judiciário tomam medidas que interferem diretamente em ações do governo federal ou do Congresso.

Estado laico

André Mendonça também deve ser bastante questionado sobre ser “terrivelmente evangélico”, como classificou o presidente Jair Bolsonaro quando disse que indicaria um ministro com esse perfil. Desde que foi escolhido por Bolsonaro, Mendonça teve sua nomeação sustentada sobretudo por líderes evangélicos e senadores da bancada religiosa.

Uma das ações concretas do indicado foi entrar com uma ação no STF pedindo a suspensão de decretos que proibiam a realização de atividades religiosas na pandemia da covid-19, em 2020.

Pastor presbiteriano, Mendonça já declarou, pelas redes sociais, que tem o estado laico como um “compromisso” e disse: “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Já alguns senadores demonstram incômodo com a proximidade ideológica de André Mendonça com Jair Bolsonaro. André Mendonça é conhecido por também apoiar a pauta conservadora nos costumes. Nos últimos anos, esteve em pauta no Supremo assuntos relacionados à flexibilização das normas do aborto, direitos da população LGBTQIA+ e descriminalização da posse de maconha

O entendimento é que se o indicado tivesse um perfil mais semelhante ao do ministro Nunes Marques, o primeiro nomeado por Bolsonaro à Suprema Corte, a aceitação seria mais fácil e a aprovação já teria acontecido.

Independência de Bolsonaro

“O eixo essencial versa sobre a garantia de independência em face do governo que o indicou”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre a sabatina. Uma das marcas mais polêmicas de André Mendonça no governo foi pedir a abertura de inquéritos contra jornalistas, influenciadores e professores por supostos crimes contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

André Mendonça também pode ser perguntado sobre relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça na gestão dele, em 2020, apontando a atuação de centenas de policiais e professores tidos como antifascistas. Na ocasião, o então ministro negou que os documentos sejam “dossiês” e que tivessem sido elaborados para perseguir opositores, argumentando que relatórios semelhantes já eram feitos em governos anteriores.

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