Ministro da Defesa defende 'lisura' em compras de Viagra e próteses penianas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a compra de 35.320 comprimidos de Viagra - medicamento comumente utilizado para disfunção erétil com – e de próteses penianas com recursos públicos para atender as Forças Armadas.

De acordo com ele, “qualquer cidadão, os militares, seus dependentes, os pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm direito a um atendimento médico especializado”.

O ministro destacou que a utilização do Citrato de Sildenafila, nome farmacêutico do Viagra, está prevista nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevista na relação nacional de medicamentos essenciais.

Já “a aquisição de próteses é feita sob prescrição médica, destinando-se a suprir as demandas de uso de órteses, de prótese e de material especial no atendimento a pacientes acometidos de patologias, cujo tratamento assim recomenda”, explicou.

Nogueira ressaltou, porém, que não cabe ao ministro da Defesa falar sobre a aplicação médica dos produtos. “O Ministério tem essa visão holística no nível político das ações de cada instituição militar”, disse.

O ministro garantiu que as compras foram feitas a partir de processos legais e depois de aprovação da Comissão de Ética Médica de cada instituição militar. “Reitero que as compras nas Forças Armadas ocorrem com total transparência e lisura. Cada Força tem a sua peculiaridade e a sua autonomia administrativa”, apontou.

Qualquer casos suspeitos ou discrepantes, quando identificados, “são amplamente investigados e coibidos”, segundo o chefe da Defesa.

“Temos um controle interno e externo rigorosos que nos orientam e nos dão rumo do caminho correto. Eu gostaria de ressaltar que todos os princípios da administração pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, são todos esses princípios conduzidos e levados a efeito em todas as nossas aquisições”, frisou.

O ministro acrescentou, ainda, que a compra dos produtos só é finalizada depois da solicitação médica e da aprovação da Comissão de Ética Médica, indicando que a quantidade citada no Portal da Transparência pode não ter sido realmente adquirida.

“Cabe destacar que as aquisições dos produtos foram na modalidade do sistema registro de preço. Portanto, as quantidades lançadas no sistema de pregão eletrônico visam realizar a cotação do valor do produto baseando-se em quantidade máximas calculadas, com as piores hipóteses de demanda hospitalar. Após a cotação, estabelecida a ata de registro de preços, são adquiridas apenas as quantidades efetivamente prescritas pelos médicos especialistas conforme a indicação terapêutica”, completou.

Os esclarecimentos foram feitos nesta quarta-feira (8) nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a partir de pedidos dos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Alexandre Padilha (PT-SP).

No início de abril, o jornal O Globo divulgou a compra dos comprimidos de Viagra pelo Ministério da Defesa. O governo justificou que a aquisição visa realizar o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Mas, de acordo com a bula, a dosagem correta para o problema é diferente da comprada para uso pelas Forças Armadas, de 25 mg e 50 mg.

A compra de 60 próteses penianas infláveis a R$ 3,5 milhões foi identifica por Elias Vaz e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). As opções maleáveis têm preços 33 vezes menores e são autorizadas pelo Sistema única de Saúde (SUS) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

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