Ministros vão ao Congresso nesta semana explicar decreto sobre saneamento

Pelo menos quatro ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva terão de ir ao Congresso nesta semana para prestar esclarecimentos aos parlamentares, em comissões temáticas.

Na terça-feira (13) os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) participarão de uma audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado para explicar o decreto do governo que altera o Marco Legal do Saneamento. No dia seguinte, Jader também terá de ir à Câmara para tratar do mesmo assunto, na Comissão de Saúde.

O decreto foi derrubado pela Câmara, em projeto que ainda pode ser analisado pelos senadores. Os deputados querem suspender os trechos que permitem às empresas de saneamento incluir contratos provisórios não formalizados para comprovar sua capacidade financeira de oferecer o serviço. Também susta dispositivos sobre regulamentação da prestação regionalizada de saneamento.

Já a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, é aguardada pela Comissão de Turismo da Câmara, na terça-feira, para debater os planos e programas da pasta para o ano de 2023. Porém, a situação da ministra é precária e é dado como certo nos bastidores que ela será trocada no cargo pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA). A troca pode acontecer já no início da semana.

No Senado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, irá à Comissão de Meio Ambiente na quarta-feira (14), também prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta. Nos últimos dias, Marina tem estado no centro das atenções devido ao debate sobre a perfuração de um poço na bacia do rio Foz do Amazonas, barrada por um relatório do Ibama.

Também na quarta, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pode participar de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para um debate sobre projeto que prevê pagamento de auxílio-aluguel a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica afastada do lar em virtude de crimes previstos na Lei Maria da Penha. Porém, ela ainda não respondeu ao convite e pode enviar um representante.

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