'Nikolas vai definir agora o que é um homem e uma mulher', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) resgatou o caso que culminou em acusações de transfobia contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Nesta terça-feira (21), durante o evento de posse da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como presidente do PL Mulher, Eduardo pegou o microfone das mãos do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e falou: “Deputado Nikolas vai definir agora o que é um homem e uma mulher”. A fala foi feita no momento em que Nikolas foi chamado ao palco por Valdemar.

Minutos antes, no mesmo palco, o senador Magno Malta (PL-ES) também fez uma declaração considerada polêmica. "A mulher é mais forte. Mas tem uma coisa que as faz assim. Mulher nasceu com uma peça a mais. Os homens são mais fracos porque têm essa peça a menos, e nunca vão ter, nem com cirurgia, nem querendo, nem com ideologia. Mulher tem útero. [Homens] nunca terão", declarou, reafirmando ter postura conservadora e posição contrária ao aborto.

Em 8 de Março, no Dia Internacional das Mulheres, Nikolas subiu para discursar na tribuna da Câmara dos Deputados e, ao colocar uma peruca loira, se apresentou como "deputada Nikole". Ele usou a oportunidade para ironizar mulheres trans. 

"Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. E eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade", disse na ocasião. 

O deputado mineiro passou, então, a disparar contra mulheres trans, mesmo dizendo que poderia ir para a cadeia se fosse condenado pela prática de transfobia.

"Eu por exemplo posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", acrescentou, completando defender que os pais tenham direito de recusar que "um homem de 2 metros de altura, um marmanjo, possa entrar no banheiro da sua filha" sem ser considerado um transfóbico. 

O caso rendeu acusações de transfobia a Nikolas, além de notícias-crime apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. Em 2019, a Suprema Corte enquadrou transfobia e homofobia na lei do racismo. O crime é inafiançável e imprescritível (quando não há validade para aplicação de punição). A pena é de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer na conduta.

Também foram feitas denúncias com pedido de cassação do mandato de Nikolas ao Conselho de Ética da Câmara. Uma delas foi apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) que, em entrevista ao O TEMPO, declarou que foi eleita para protagonizar debates qualificados, e não "o que é homem ou o que é mulher". Ainda de acordo com ela, não há um movimento de censura ou contra a liberdade de expressão, mas a posição não significa tolerância a discursos criminosos. 

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.