Pacheco cobra governo, Petrobras e estados por redução no preço dos combustíveis

Um dia depois da Petrobras anunciar aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou responsabilidade da empresa na redução de preços aos consumidores. Além da Petrobras, ele disse ser preciso haver uma ação do governo federal de forma ampla e também das gestões estaduais.

“É inaceitável que o preço dos combustíveis esteja nesse patamar e eu invoco a compreensão e a colaboração de todos, do governo federal aos governos dos estados, passando sobretudo pela Petrobras. Todos temos que contribuir para que haja contenção do aumento de preços, que é muito nocivo para a economia nacional”, destacou.

A declaração acontece, ainda, após o Senado aprovar dois projetos para conter a alta de valores nas bombas aos consumidores. Um deles fixa em todo país as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações com combustíveis, de competência estadual. 

A intenção é que os estados e o Distrito Federal definam a alíquota de forma unificada, com a meta de diminuir os preços da gasolina, etanol, diesel, gás e querosene. Essa proposta seguirá direto para sanção presidencial.

O outro projeto cria um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis, com uma reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional. Também institui um auxílio-gasolina de R$ 300 e amplia o alcance do auxílio-gás para 11 milhões de família.

Esse tema ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados. Segundo Pacheco, eventuais mudanças feitas pelos deputados serão avaliadas em momento oportuno. “As modificações que a Câmara porventura fizer no PL 1472 [fundo de estabilização] serão depois avaliadas pelo Senado Federal. Nós vamos respeitar o momento de cada coisa”, frisou.

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