Pela 3ª vez, relator adia entrega do texto da PEC dos Combustíveis

Relator da chamada PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para a manhã desta quarta-feira (29) a entrega do texto final da matéria. A expectativa de votação pelo plenário do Senado segue mantida para quarta.

Este é o terceiro adiamento da apresentação. Inicialmente, o relatório seria entregue na segunda-feira e a votação, realizada nesta terça (28). 

Com dificuldades de acertar os detalhes finais da PEC, Bezerra passou a tarde  de terça reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de um acordo, mas sem sucesso.

Parlamentares favoráveis à proposta e alas do governo temem que o texto viole a lei eleitoral, que impõe travas sobre aumento e criação de benefícios sociais a poucos meses das eleições. 

Apontamentos da área jurídica do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU) estariam limitando o avanço das discussões. Além disso, há o receio de judicialização caso a PEC seja aprovada pelo Congresso.

Com objetivo inicial de compensar os estados que aceitassem zerar impostos sobre combustíveis e gás de cozinha, o texto sofreu várias alterações e passou a se basear no aumento de benefícios como o Auxílio Brasil, que passaria de R$ 400 para R$ 600 mensais, e o Auxílio-Gás, cujo pagamento bimestral seria dobrado.

Além disso, seria criado um auxílio de R$ 1 mil a cerca de 900 mil caminhoneiros para o abastecimento com diesel e uma compensação aos estados para custear a gratuidade do transporte público para idosos. 

Em relação à versão original da PEC, Bezerra só manteve a compensação aos estados que aceitarem reduzir a 12% a alíquota do ICMS sobre o etanol. Os demais pontos foram retirados.

Com todas as alterações, o impacto fiscal total da proposta aumenta de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões, segundo as estimativas de Fernando Bezerra. Todas as medidas previstas pelo texto terão duração apenas até o final de 2022.

A PEC dos Combustíveis é a principal aposta do governo Jair Bolsonaro para minimizar os efeitos da alta dos preços dos combustíveis e melhorar a popularidade do presidente visando as eleições de outubro.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.