PGR quer intimação de senador que gastou R$ 3,9 mil em combustível em um dia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intimação do senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) por suposto uso indevido de verba indenizatória com combustível.

O pedido, assinado pelo vice-procurador Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, aponta que Giordano teria gasto R$ 3,9 mil reais ao abastecer veículos em um só dia no Auto Posto Mirante, na cidade de São Paulo, no dia 19 de dezembro de 2022. Depois, em 2 de janeiro de 2023, o valor gasto teria sido de R$ 1.691,22 no Auto Posto irmãos Miguel Ltda.

O MPF afirma ser necessária uma explicação do senador, pois a quantidade de combustível corresponderia, respectivamente, a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel - ou seja, mais de 12 veículos de passeio. Os valores são classificados como “exorbitantes” e “não condizentes com a necessidade da atuação parlamentar”.

"Ainda, seria recorrente em promover despesas de alto valor em restaurantes e churrascarias de luxo", complementou.

A intimação seria uma providência inicial, segundo o subprocurador, para dar a ele a  oportunidade de prestar esclarecimentos acerca do caso.

Giordano foi eleito suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP) em 2018 e  assumiu o mandato em março de 2021, após o falecimento do titular por covid-19. Em nota, a assessoria do parlamentar nega irregularidades nos valores e diz que eles se referem a vários dias de abastecimento, e não em um só. Veja a íntegra:

A Assessoria do Senador Giordano informa que os valores de combustíveis apresentados correspondem ao valor de abastecimentos ocorridos em diferentes dias em um único posto, em períodos distintos, mas com faturamento realizado em um único dia, todos abastecimentos realizados para cumprimento da atividade parlamentar em São Paulo e estão de acordo com as normas de ressarcimento do senado federal. Ou seja, as respectivas notas fiscais apontadas não se referem a abastecimento diário, e sim de um período registrado, com vencimentos quinzenais ou até mensais, a depender da agenda parlamentar, e que os abastecimentos foram faturados em um único dia.

Eventuais glosas em notas fiscais que ocorrem, se dão em razão de algum item adquirido que não é ressarcivel, portanto não há pagamento pelo Senado, fazendo o Senado o pagamento somente dos combustíveis utilizados para os veículos que subsidiam a atividade parlamentar.