Sem acordo com partidos da base, Congresso adia votação de verba para vale-gás

O Congresso Nacional adiou, para sexta-feira (17), a votação do projeto que destina verba para o pagamento de um auxílio-gás, programa denominado Gás Para os Brasileiros.

O texto abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para financiar o programa, que tem expectativa de atender 5,5 milhões de famílias ainda neste ano.

A matéria seria votada nesta segunda-feira (13) após negociações conduzidas, no fim de semana, pelo vice-presidente do Congresso Nacional, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele conseguiu o apoio dos partidos de oposição, mas não das legendas de centro e da base governista.

De acordo com Ramos, havia um entendimento inicial de que projetos como esse, chamados de PLNs (que abrem crédito no Orçamento para iniciativas diversas), só poderiam ser votados após também serem apreciados todos os vetos presidenciais. Porém, seria aberta uma excessão ao do vale-gás “por conta da relevância social” do tema.

“Quero reafirmar o meu constrangimento para com os líderes da oposição diante de todo o esforço que foi feito por mim, diante da sensibilidade que recebi de todos, que abriram mão da convicção de que nenhum PLN deveria ser votado antes de vetos”, disse Marcelo Ramos ao final da sessão.

Com isso, a previsão é que na próxima sexta, deputados e senadores se reunam para deliberar todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro e os PLNs. No mesmo dia, pode ser analisado o Orçamento da União para 2022, o que autoriza o Congresso a iniciar o recesso parlamentar.

De iniciativa do Congresso e sancionado por Bolsonaro, o auxílio Gás Para os Brasileiros vai conceder, a cada dois meses, um pagamento pelo menos metade da média do preço nacional do botijão de gás, de acordo com o nível de pobreza da família atendida. O Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do produto em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 no ano que vem.

Porém, para que ele seja implementado, é necessário aprovar o projeto que abre verba para o programa.

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