Senado aprova indicações de Bolsonaro para agências reguladoras

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), sete indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos de direção em agências reguladoras. Os candidatos passaram por uma sabatina na Comissão de Infraestrutura antes de terem o nome votado pelo plenário. Cada um terá mandato de cinco anos.

Os senadores aprovaram a nomeação de Alexandre Reis Siqueira Freire para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vinculada ao Ministério das Comunicações, a Anatel tem como funções promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, resolver conflitos de interesses e reprimir infrações.

O plenário também aprovou o nome de Miriam Wimmer para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada em 2021 para zelar pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foram aprovados três diretores: Wilson Pereira de Lima Filho, Alber Furtado de Vasconcelos Neto e Caio César Farias Leôncio. A Antaq é responsável por regular e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária no país.

Por fim, foram aprovados dois novos diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lucas Asfor Rocha Lima e Felipe Fernandes Queiroz. Fica a cargo da ANTT a regulação da infraestrutura ferroviária e rodoviária federal e de prestação de serviços de transporte terrestre.

Também nesta quarta, o Senado aprovou indicações de Bolsonaro para embaixadas brasileiras no exterior, mas deixou para 2023, a análise de nomeações consideradas estratégicas.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para as notícias dos Três Poderes.