Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e do Val ao STF e ao Conselho de Ética

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pela prática de corrupção ativa, e contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva.

O motivo é a declaração de do Val, na última quinta (7), de que teria recebido R$ 50 milhões das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, como forma de “gratidão” por ter apoiado a candidatura de Pacheco à Presidência do Senado, em 2021. 

A afirmação foi feita ao jornal O Estado de S. Paulo. O senador teria sido informado sobre os recursos por Alcolumbre, então presidente do Senado e articulador da campanha de Pacheco. Depois, Marcos do Val recuou e disse ter sido “mal interpretado”.

Na peça entregue ao STF, Alessandro Vieira defende que a prática configura “vantagem indireta”.

“As falas transcritas do Senador Marcos do Val mostram que houve, de fato, pagamento como forma de retribuição pelo apoio concedido ao Senador Rodrigo Pacheco nas eleições para Presidente do Senado Federal, em 2021, intermediado pelo Senador Davi Alcolumbre. O uso da prerrogativa de destinar emendas, ainda que tenha como beneficiário final o estado da base eleitoral do Senador, configura vantagem indireta e deve ser veemente repudiado”, diz a notícia-crime.

Vieira traça um paralelo entre o caso e o Mensalão dos governos petistas, afirmando que ambos serviriam para influenciar as votações dentro do Congresso Nacional.

Conselho de Ética

Ao mesmo tempo, Alessandro Vieira protocolou uma representação contra os três senadores no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. Ele pede que seja dada a Pacheco, Alcolumbre e do Val uma advertência, a menor entre as penas possíveis.

“Houve quebra do decoro parlamentar por parte do Senador Rodrigo Pacheco por abuso das prerrogativas asseguradas quanto ao manejo do orçamento e pagamento de vantagens em troca de votos para sua eleição como Presidente. Do mesmo modo, o Senador Davi Alcolumbre também se utilizou de sua posição para viabilizar e intermediar o pagamento de vantagem. Por último, o Senador Marcos do Val quebrou o decoro parlamentar ao aceitar vantagem indevida’, aponta a denúncia.

O Conselho de Ética do Senado está inativo desde o fim de 2019. Ao contrário de todas as outras comissões permanentes da Casa, o colegiado não teve suas atividades retomadas após o fim das restrições pela pandemia da covid-19.

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