CPI em Divinópolis vai investigar compra de brinquedo para escolas por R$ 10 mil

A Câmara Municipal de Divinópolis, no Oeste de Minas, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de superfaturamento em compras de brinquedos, equipamentos e mobiliário para as escolas da cidade pela Secretaria Municipal de Educação. Divinópolis é administrada, desde o início do ano passado, pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).

As compras, realizadas no final de 2021, totalizam cerca de R$ 30 milhões e foram feitas por meio de adesão a sete atas de registro de preços. Nessa modalidade, um órgão público, no caso a Prefeitura de Divinópolis, pega “carona” em uma licitação realizada por outra instituição.

A Prefeitura de Divinópolis comprou 129 unidades do brinquedo Play Balls Quádruplo, por R$ 9.900 cada, com base em uma ata de registro de preços do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR). 

No total, a prefeitura gastou R$ 1.288.710,00 com o brinquedo, que é uma espécie de cesta de basquete com quatro saídas. O jogo funciona da seguinte forma: uma equipe ganha três pontos se arremessar a bola se ela sair por uma saída do adversário. Caso o arremesso saia pela saída da equipe que arremessou, o time adversário ganha um ponto.

O contrato da Prefeitura de Divinópolis com a empresa fornecedora do brinquedo foi assinado em 18 de novembro de 2021. 

Pouco mais de dois meses depois, em 28 de janeiro de 2022, a Prefeitura de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, fez uma licitação própria e conseguiu comprar o Play Balls Quádruplo, com exatamente as mesmas especificações, por um preço 32% inferior à Divinópolis: os paulistas pagaram R$ 6.700 por unidade, uma diferença de R$ 3.200.

A Prefeitura de Divinópolis teria economizado R$ 412.800 se tivesse pago o mesmo preço de Carapicuíba.

A CPI foi instaurada a pedido do vereador Ademir Silva (MDB). A suspeita inicial levantada por ele foi a compra de 515 notebooks para as escolas por R$ 4.100 cada. De acordo com o vereador, o modelo do equipamento é vendido, em média, por R$ 2.500.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Print Jr. (PSDB) afirma que a adesão de atas é permitida no Brasil, desde que os preços sejam benéficos para o poder público. “E essas atas aderidas pela prefeitura não tem benefício nenhum nos preços. Pelo contrário: estão superfaturadas”, disse ele a O TEMPO. “As perguntas que não querem calar: quem trouxe essas atas para cá? Quem indicou a adesão dessas atas? Por que exclusivamente essas atas? A Câmara quer essas respostas”, afirmou.

A reportagem procurou a Prefeitura de Divinópolis, que não se posicionou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.