Vereadores de Belo Horizonte protocolaram um pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de nepotismo na gestão do prefeito Alexandre Kalil (PSD). No texto, deferido pela presidente da casa, Nely Aquino (Podemos), nesta quinta-feira (30), os parlamentares acusam o diretor-geral de imprensa do Executivo, Vitor Fernandes Colares, de ter tido influência na nomeação de sua esposa para um cargo com maior remuneração. O casal se conheceu dentro da prefeitura, e a mulher já ocupava um cargo na chefia de gerência de comunicação digital.
O grupo afirma que recebeu uma “denúncia anônima” que tratava do ocorrido. “O teor de umas dessas denúncias envolve a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, na figura de seu diretor-geral de imprensa, Vitor Fernandes Colares, e a nomeação de sua esposa, C.R.S.D.X.C, para comissão da chefia de Gerência de Comunicação Digital, após o matrimônio do casal, ato este que configura nepotismo”, dizem os parlamentares. O argumento é que ela foi exonerada do cargo que ocupava antes da união formal com Colares e, posteriormente, reintegrada em uma função com maior salário.
A mulher tinha uma função de “Direção e Assessoramento Municipal” (DAM) de nível 6 – o que, de acordo com a tabela de vencimentos base da prefeitura, – garantia salário de R$ 6.623,99. Com a promoção – que ocorreu, também, com outra pessoa do mesmo setor – ela chegou ao nível 8, com remuneração de R$ 9.281,43.
A nomeação, de acordo com os vereadores, “contraria a Súmula Vinculante 13 do STF, que dispõe que a nomeação de cônjuge de servidor investido em cargo de direção, para o exercício em cargo de comissão configura violação a Constituição Federal. Cabe ainda ressaltar que na mesma denúncia recebida, foi informado que diversos outros casos, com mesmo teor, ocorrem no poder executivo da cidade, e, portanto, devem ser investigados por esta Casa Legislativa”, conclui o pedido.
Os vereadores alegam no requerimento que o caso de Colares não é o único citado nas denúncias que receberam. “Cabe ainda ressaltar que, na mesma denúncia recebida, foi informado que diversos outros casos, com mesmo teor, ocorrem no Poder Executivo da cidade”, pontua. No documento apresentado, há imagens do casal e registros do Diário Oficial do Município (DOM) com as nomeações.
A presidente da Câmara definiu abertura da CPI e determinou prazo até o próximo 5 de outubro para escolha dos membros da comissão. “O que causa espanto a esses vereadores é o fato que, com a nova nomeação, a servidora teve um aumento significativo dos seus vencimentos”, diz o texto assinado por Nely.
Vitor Colares disse, em entrevista a O TEMPO, que os vereadores de oposição ao governo de Alexandre Kalil “viraram as armas” sobre ele. “Eu sou uma pessoa que trabalha muito, para bem e para mal. Conheci a minha esposa na prefeitura, ela já ocupava um cargo. Outro gerente, da mesma pasta, também ganhou a mesma promoção – ambos devido ao bom serviço que prestam. Eu não tenho gerência sobre a pasta em que ela trabalha”, disse.
O diretor-geral de imprensa afirmou, ainda, que, quando se casou com a esposa, ambos precisaram assinar um documento na Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte declarando que não havia relação hierárquica entre eles e que, por isso, não há nepotismo.
O documento foi apresentado à reportagem. “Dessa forma, embora existindo relação de parentesco, inexiste relação de subordinação hierárquica entre os cargos compreendidos na presente consulta. Ademais, não foi demonstrado qualquer óbice que aponte para favorecimentos pessoais”, ressalta o texto da Procuradoria, de 30 de agosto deste ano.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte, que informou que não se pronunciaria para além do que foi dito por Colares.