A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que retire a vista de um habeas corpus (HC) para que continue julgamento que decidirá se o petista deixará a carceragem da Polícia Federal.
Em apenas uma página, quatro defensores do petista solicitam urgência na análise do tema e afirmam que “diante de robustas provas” da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, há necessidade de análise da ação.
Este HC começou a ser analisado no dia 25 de junho, mas a votação foi adiada.
“Diante das robustas provas a respeito da suspeição - objetiva e subjetiva - do ex-juiz Sergio Moro, dos relevantes fatos supervenientes, públicos e notórios, que reforçam esse grave vício, e, ainda, pelo fato de o paciente estar preso injustamente há 541 dias, requerer seja o presente habeas corpus, no prudente critério de Vossa Excelência, levado a julgamento com a prioridade inerente a essa modalidade de ação constitucional”, dizem Cristiano Zanin, Valeska Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Vinicius de Almeida.
A petição foi feita no final da tarde de segunda-feira (30). O pedido passou pelo gabinete do ministro Edson Fachin, que determinou o envio para Gilmar Mendes.
Lula está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde abril de 2018. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso que ficou conhecido como “Triplex do Guarujá”. Anteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região o condenou a 12 anos e um mês.
Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão.
Após vazamento de supostas mensagens envolvendo Moro e os procuradores da Lava Jato, a defesa de Lula começou a pedir a anulação da condenação. Em todos os pedidos de soltura, até o momento, o ex-presidente Lula não teve maioria favorável.