Deputada Nely Aquino protocola pedido de cassação do vereador Gabriel Azevedo

A deputada federal e ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Nely Aquino (Podemos) é mais uma a entrar nas polêmicas da casa legislativa da capital mineira. Na tarde desta segunda-feira (28), Aquino protocolou um pedido de cassação do mandato do atual presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido). Ela justificou o pedido dizendo que Gabriel quebrou o decoro parlamentar.

Nely Aquino também pediu o afastamento imediato de Gabriel Azevedo do cargo de presidente da CMBH, dizendo que, durante o processo, ele poderá agir em benefício próprio e intimidar os demais vereadores.

Gabriel Azevedo rebateu as acusações dizendo que segue de cabeça erguida e que o ato não passa de uma armação do grupo político da deputada federal, que, segundo Gabriel, "vendeu a alma para o prefeito Fuad Noman (PSD) e coagiu vereadores".

Veja abaixo a íntegra da mensagem postada pela deputada estadual Nely Aquino em suas redes sociais e a resposta enviada pelo presidente da CMBH, Gabriel Azevedo.

Qualquer eleitor pode pedir cassação

A solicitação da cassação do mandato de um parlamentar pode ser feita por qualquer eleitor. O cidadão precisa apresentar um pedido por escrito e assinado, que terá que conter a exposição dos fatos e a indicação das provas. O advogado Lucas Neves explica que é necessário apresentar uma "notícia de fato", termo jurídico para o que é popularmente conhecido como denúncia, e que o Ministério Público Eleitoral (MPE) é obrigado a apurar e, caso haja irregularidades, dar andamento no pedido de cassação.

Mensagem da deputada Nely Aquino

"Protocolei no início da tarde desta segunda-feira, 28 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um pedido de cassação do mandato de seu presidente, vereador Gabriel Azevedo, por quebra de decoro parlamentar. Também defendo na peça o afastamento imediato do vereador do cargo de presidente, durante a tramitação do processo, por estar impedido legalmente de atuar no caso e usar seu poder em benefício próprio e para intimidar os colegas vereadores. No período, a presidência deve ser ocupada pelo primeiro vice, vereador Professor Juliano Lopes.

Gabriel Azevedo cometeu uma série de atos que atentaram contra o decoro parlamentar. Atos que são incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e a imagem pública dessa Casa Legislativa que conheço tão bem, como vereadora e sua presidente. Entre as irregularidades cometidas por Gabriel Azevedo, estão:
- Abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha;

- Agressões verbais inaceitáveis à vereadora Flávia Borja, com evidências de machismo, misoginia e intolerância religiosa;

- Agressões verbais aos vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com indícios de racismo e preconceito social;

- Atuação irregular em CPI, substituindo membros e antecipando decisões sigilosas;

- Atos cometidos no final da semana passada contra o vereador Marcos Crispim, corregedor da Câmara Municipal. Atos que incluem fraude, estelionato, gravações ilegais, além da quebra de confiança de seus colegas vereadores;

- Exoneração de funcionários da Casa Legislativa por perseguição política.

Esses atos são incompatíveis com a conduta exigida de um homem público, ainda mais na condição de presidente da Casa Legislativa. Assim, se faz necessário o afastamento imediato do denunciado da função de presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Belo Horizonte, 28/8/2023

Deputada federal Nely Aquino"

Resposta do presidente da CMBH, Gabriel Azevedo:

"A cidade de Belo Horizonte sabe o que está acontecendo. O grupo político da deputada federal Nely Aquino vendeu a alma para o Prefeito Fuad Noman e já coagiu vereadores.

Diante de todos os problemas da cidade, o grande objetivo deles é cassar o vereador que denunciou a máfia do lixo muito antes do próprio TCE derrubar a licitação da prefeitura? Estão frustrados com os repetidos cortes no subsídio das empresas de ônibus? Ou é só uma chantagem pra conseguir mais cargos?

Definitivamente a razão não é pelo modo com que eu defendo minhas ideias com veemência, pois o meu estilo a deputada federal já sabia quando votou em mim para presidente celebrando efusivamente ainda quando vereadora.

Aliás, a CPI da Lagoa da Pampulha também foi articulada pela ex-vereadora Nely Aquino, que agora acha um absurdo atribuir a culpa a Josué Valadão.

O mesmo expediente de pedir minha cassação foi tentado no mandato anterior. E, da mesma forma, foi tudo articulado na prefeitura. Incomodar quem prejudica essa cidade faz parte. Não me intimido. Quem mudou não fui eu. Sigo de cabeça erguida."

Gabriel Azevedo