Desarmando pautas-bomba 

Brasília. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no discurso de abertura do ano no Congresso que a Casa, em ano de eleição, não vai se pautar pelo clima eleitoral e que não vai “armar pauta-bomba, e sim desarmar estas pautas-bomba”. Ele exaltou feitos do Legislativo, que disse ser um espaço “para o sonho ser sonhado” mesmo nos momentos mais difíceis da democracia.

“As pautas se armavam lá fora e aqui se desarmavam”, disse. “Esta Casa não vai se permitir, em ano eleitoral, se guiar suas decisões pelo clima das eleições”, prometeu.

No Congresso, estão para ser votados projetos que preocupam o governo, como a velha proposta do piso salarial dos agentes de saúde e a derrubada do veto presidencial ao projeto que cria 269 novos municípios. O peso da maioria governista pode pender a favor do Palácio do Planalto ou contra ele, a depender do resultado da reforma ministerial em curso.

Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso ontem, Dilma afirmou que o Brasil mantém o compromisso de controlar a inflação e “a estabilidade, o crescimento do emprego e a redução da desigualdade”, mesmo com um cenário internacional classificado por ela como de “grandes incertezas e desafios”. A mensagem, entregue aos parlamentares pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, faz parte da abertura do ano legislativo.

“A responsabilidade com as contas públicas não está dissociada da responsabilidade social”, diz a mensagem de Dilma. Segundo o texto, em 2013, pelo décimo ano consecutivo, a taxa de inflação ficou dentro da chamada banda de meta. Na entanto, a inflação quase estourou a meta máxima.

Em ano eleitoral, o governo está sendo pressionado a mostrar mais rigor nos gastos públicos, inclusive para o mercado internacional. Mas a meta de superávit primário de 2013 ficou em 1,6% no governo central e fechou em 1,9% em todo o setor público, abaixo dos prometidos 2,3% do início do ano. O governo discute justamente o tamanho do corte no Orçamento da União de 2014 para permitir um superávit primário robusto neste ano.

Mas o problema, segundo interlocutores, é que o Orçamento foi aprovado com pouca gordura, ao contrário de anos anteriores. Além disso, é ano eleitoral, e o governo precisa gastar em obras e projetos.

Aos parlamentares, Dilma repetiu a necessidade de avançar com a aprovação da reforma política, um dos cinco pactos apresentados por ela como resposta aos protestos, ocorridos em junho do ano passado. No texto, a presidente afirmou ser preciso responder “às inquietações das ruas”.

Prova de fogo

Risco. O primeiro teste para ver a insatisfação da base aliada com a reforma ministerial e com o pagamento de emendas impositivas será a votação do veto à lei que cria 269 novos municípios.

Senado

Pedido. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um apelo para que o calendário eleitoral deste ano não afete os objetivos do Legislativo. Ele chegou a fazer uma brincadeira com os “rolezinhos”.

Humor. “Vamos priorizar o ‘rolezinho’ legislativo em vez dos ‘rolezinhos’ políticos e sem descambar para a irresponsabilidade fiscal”, disse Renan.

Temerário. Um mês depois de Renan utilizar avião da Força Aérea Brasileira para realizar implante capilar, ele defendeu “comedimento” no ano atípico. “Um ano em que a palavra de ordem terá que ser a moderação e o comedimento com os recursos públicos”, afirmou Renan Calheiros.