O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o pedido do PDT para que Jair Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre seu proncunciamento na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), no mês passado. Presidente foi criticado após afirmar, por exemplo, que as denúncias de queimadas na Amazônia e no Pantanal são fruto de desinformação.
De acordo com o portal G1, o magistrado negou o pedido por questão processual, já que o partido não tem legitimidade para fazer a interpelação do presidente na Corte. "Pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta", constou.
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No pedido, o PDT havia solicitato que Bolsonaro informasse a fonte que subsidiou tais afirmações e as comprove, incluindo os estudos que respaldem seus argumentos quanto às causas naturais das queimadas no Pantanal.
"O PDT também questiona se o presidente, estando ele convencido da culpa dos povos indígenas pelas queimadas, tomou alguma medida investigativa 'para deslindar os fatos e punir indígenas e caboclos que estejam realizando queimadas', bem como que apresente as possíveis provas concretas e foram obtidas", informou.