Dilma ganha direito de resposta no site da "Veja"

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste sábado (25) direito de resposta à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) no site da revista "Veja". Em sua última edição, a revista publicou reportagem na qual afirma que, segundo o doleiro Alberto Youssef, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo o ministro afirma na decisão, "o direito de resposta não possui contornos de sanção, mas o exercício constitucional da liberdade de expressão, por meio do mesmo veículo, conquanto se aviste ofensa grave e/ou afirmação sabidamente inverídica".

Ainda de acordo com a decisão, a revista terá que publicar o direito de resposta "de imediato" em sua página na internet, "no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado".

A Procuradoria Geral da República (PGR) tinha emitido parecer favorável à concessão do direito de resposta, antes da decisão do TSE. O plenário do TSE ainda vai analisar se o direito de resposta vai ou não ser publicado também na versão impressa de "Veja". A decisão ainda exige que a Editora Abril, responsável pela revista, apresente defesa em 24 horas.

Leia a íntegra a decisão do direito de resposta:

DIREITO DE RESPOSTA
Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 - ano 47 - nº 44 - de 29 de outubro de 2014.
A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.
A Coligação "Com a Força do Povo" vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.
A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.