No meio da jornada

Nesta semana, iniciamos oficialmente a segunda metade da atual legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a retomada das atividades de plenário e das comissões. Digo “oficialmente” porque o trabalho não parou durante o recesso, principalmente neste período complicado que atravessamos. O marco temporal, porém, é propício a um balanço de dois anos de mandato como representante dos mineiros no Legislativo estadual.

Ainda em 2018, refleti muito sobre o que me motivava a disputar a eleição e quais deveriam ser as características de meu mandato caso eleito. Um grande estímulo vinha da vontade de fazer mais pelos municípios de Minas, nascida tanto dos bons frutos do trabalho por Belo Horizonte na Câmara Municipal quanto do fato de ter vivido em diversas cidades do interior antes me fixar na capital. Defini, ainda, que gostaria de levar à ALMG uma atuação transparente e focada no exercício pleno das principais funções de um parlamentar: fiscalizar os atos do Executivo, legislar e representar.

São esses princípios que, efetivamente, vêm norteando minha atuação.

Neste mandato, já estive pessoalmente, até agora, em mais de cem municípios mineiros para conhecer de perto a realidade de cada um deles, além de incontáveis reuniões com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, sempre buscando soluções. País e Estado são conceitos abstratos. É no município que o cidadão vive de fato e onde tem acesso a tudo que atende suas necessidades, como educação, saneamento, segurança, saúde e habitação.

Em outra frente, a produção legislativa, optei por ser criterioso nas proposições, já que a tramitação de um projeto representa custos e tempo para o Legislativo. Destaco o PL 2.065/2020 – aprovado na ALMG, sancionado e convertido na Lei 23.682/2020 – que estabelece a obrigatoriedade de o Estado assegurar a aprendizagem e habilidades previstas no Currículo Referência de Minas Gerais e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para todos os alunos, no ensino remoto adotado durante a pandemia.

Ainda, ressalto a PEC 59/2020, que institui a figura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Constituição mineira, incluindo a apreciação desse recurso entre as competências do Tribunal de Justiça estadual. Trata-se de um instrumento que existe na Constituição Federal e é utilizado, por exemplo, para questionar normas anteriores à Constituição ou atos do poder público que não sejam propriamente normativos. É um importante dispositivo de proteção dos preceitos constitucionais.

As votações em plenário e a participação nas comissões de Redação Final e de Fiscalização Financeira e Orçamentária completam a produção legislativa e também as ações de fiscalização do Executivo e de representação. Cada voto, cada proposição analisada em comissão é uma oportunidade de decidir-se pelo que é melhor para a sociedade como um todo. Ainda, requerimentos de informações e as reuniões do Assembleia Fiscaliza são importantes instrumentos para verificar a adequação dos atos do Executivo.

Foram dois anos também de intenso aprendizado. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, ao contrário da Câmara Municipal, onde havia mais embates no plenário, as discussões são mais intensas nas fases que antecedem a chegada de um projeto à votação, e os blocos parlamentares têm mais peso na definição da pauta e no posicionamento da Casa. Foi intenso também o aprendizado de dois anos tão díspares: o primeiro, com movimentada agenda presencial; o segundo, praticamente com atuação remota e a adoção de novas formas de debater e “receber” as pessoas.

Agora, no meio da jornada, reitero meus compromissos e sigo em frente com ânimo renovado e ainda mais preparado!