A Prefeitura de Belo Horizonte fechou o ano de 2023 com superávit de R$ 204 milhões – sem considerar os rendimentos advindos da Previdência Social, que elevaria o valor para R$ 796 milhões – ante uma receita de R$ 17,599 bilhões e uma despesa de R$ 16,802 bilhões. O resultado superou a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA), que indicava uma receita de R$ 17,141 bilhões e uma despesa de R$ 16,742 bilhões, o que resultaria num superávit de aproximadamente R$ 400 milhões, incluindo os recurso com a previdência.
Em sua fala durante a apresentação da PBH na agenda, o prefeito Fuad Noman destacou os resultados orçamentários do Executivo municipal em 2023. "A parte orçamentária da prefeitura está absolutamente sob controle, sem nenhum tipo de crise. É claro que a Saúde exige um investimento muito grande por conta da dengue. É um grande incremento de demanda, mas a situação da prefeitura é totalmente equilibrada", disse.
O resultado fez o Executivo fechar o ano passado com R$ 987 milhões em caixa, sendo R$ 60 milhões desse montante já vinculado a fundos de investimento, operações de crédito, garantias e depósitos judiciais. Assim, a PBH tinha, em 31 de dezembro de 2023, R$ 927 milhões em dinheiro em caixa sem vinculação, portanto sem destinação pré-definida.
A dívida consolidada líquida da prefeitura fechou o ano em 5,58%, bem abaixo do limite de 120% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse conceito representa o montante da dívida, deduzido das disponibilidades de caixa, das aplicações financeiras e das demais fontes de recursos. O valor baixo indica uma possibilidade maior de endividamento da prefeitura, possibilitando, por exemplo, o acesso ao crédito por meio de empréstimos com bancos de desenvolvimento para execução de obras.
Em termos de despesa com pessoal, a situação de BH também é confortável. De acordo com números da prefeitura, 39,66% da receita corrente líquida é destinada ao pagamento da folha – dado bem abaixo do limite de 49%. No entanto, em conversa com jornalistas nesta terça-feira, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão André Reis afirmou que o Executivo não tem uma “gordura para queimar” com pessoal, uma vez que a LRF considera no cálculo outras receitas que não podem ser destinadas a esse tipo de despesa.