Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23 bilhões do governo federal entre 2004 e 2010

O volume concedido pelo governo federal às ONGs aumentam a cada ano. Entre 2004 e 2010, caíram R$ 23,3 bilhões dos cofres públicos nas contas de entidades sem fins lucrativos – um aumento de 180% nos repasses desse período. As informações são do jornal O Globo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que em 2011 a quantidade de verba endereçada a essas entidades deve cair. Com base na média mensal, a estimativa para este ano é de R$ 4,1 milhões. O órgão alerta que no rol de entidades sem fins lucrativos também podem aparecer fundações de apoio a universidades e partidos.

Desde 2006, a entidade que mais recebeu dinheiro é a Fundação Butantan, que fabrica vacinas e imunizantes muito utilizados nas campanhas do governo. A Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto também figuram no topo da lista.

A verba pública endereçada ao Fundo Partidário também é vultosa. Os gastos previstos para 2011 são de R$ 265,3 milhões. Segundo dados da CGU, o PT e o PMDB – maiores bancadas da Câmara - foram as legendas que mais receberam dinheiro no ano passado – R$ 28,3 milhões e R$ 27,4 milhões respectivamente. O critério para distribuir os recursos entre as siglas é o número de deputados federais.

Ainda que algumas iniciativas sejam efetivamente desenvolvidas, o repasse a entidades sem fins lucrativos também é uma janela para desvio de dinheiro público. No último final de semana, a revista Veja publicou acusações em que o ministro do Esporte, Orlando Silva, é acusado de receber verba irregular em esquema de corrupção envolvendo ONGs e projetos para incluir jovens na prática esportiva. A pasta do Esporte está entre os cinco órgãos do governo federal que mais repassam dinheiro a instituições privadas sem fins lucrativos, com quase R$ 82 milhões pagos até o meio de agosto de 2011.