Equipamentos estragam ao ar livre enquanto cidades sofrem

Em meio a uma crise fiscal pela qual passam Estado e municípios, equipamentos essenciais para o desenvolvimento social e econômico de cidades mineiras estão abandonados ao ar livre. São quase mil aparelhos e máquinas agrícolas, adquiridos por meio de emendas parlamentares, paradas na unidade do Centro de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, em Nova Porteirinha, no Norte de Minas.

Entre os bens parados à espera de questões burocráticas estão 529 caixas-d’água e seis caminhões-pipa. Enquanto isso, 13 cidades mineiras estão em estado de calamidade por causa da seca, e 47, por causa de estiagem, de acordo com o governo de Minas.

A reportagem de O TEMPO sobrevoou o local e registrou que, além das caixas-d’água e dos caminhões-pipa, há ainda 54 tratores da marca New Holland, 60 reboques agrícolas, 42 semeadeiras, 70 veículos picape, três caminhões basculantes, 60 arados e centenas de outros equipamentos não especificados, que estão inutilizados e em estado de degradação.

No início desta semana, o deputado estadual Cleitinho (PPS) e o deputado federal André Janones (Avante) publicaram um vídeo em suas redes sociais denunciando o abandono das máquinas. Na publicação, eles mostram os equipamentos deteriorados.

Segundo Janones, um funcionário da Codevasf que trabalha no local afirmou que todo aquele maquinário estava na área há menos de um mês, o que o deputado acredita não ser verdade. “Nós sabemos que essa alegação é falsa porque nós vimos lá vários veículos deteriorados. Na verdade, tudo aquilo que não foi entregue ainda é porque querem fazer politicagem. Eles vão segurando e segurando para entregar no ano de eleição”, disparou. 

O deputado estadual Cleitinho concorda com Janones. “Na minha opinião, é politicagem de prefeito e de deputados”, declarou. Para Cleitinho, um funcionário da Codevasf disse que a companhia possui todas as notas fiscais dos equipamentos e que eles entram e saem todos os dias. Mas, segundo o deputado, isso não pode ser verdade, uma vez que os materiais estão quebrados, amassados e enferrujados. “Os moradores da vizinhança me contaram que, à noite, eles já estão retirando alguns materiais de lá. Isso prova que tem coisa errada”, contou. 

O deputado estadual declarou que enviou um ofício para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitando que o órgão notifique a Codevasf para informar o motivo dessa situação. “Também fizemos um requerimento para a Codevasf nos mandar essas notas ficais”, disse.

Questionada, a companhia enviou nota explicando que, para se fazer a transferência desses bens, é obrigatório prévio processo administrativo, que envolve emissão de relatórios, estudos, visitas técnicas, autorizações competentes e publicações no “Diário Oficial da União” (“DOU”). “Tudo isso demanda tempo e resulta na permanência de bens no local de armazenamento de propriedade da Codevasf”. O texto também ressalta que o armazenamento dos bens em Nova Porteirinha gera uma economia de aproximadamente R$ 450 mil, uma vez que o local é da companhia.

A nota destaca ainda “a frequente demora na retirada de bens por parte de alguns beneficiados, contribuindo também para a permanência dos mesmos em armazenamento”. O comunicado também lembra que, em anos de eleições, “a doação gratuita de bens é vedada pela legislação eleitoral, impedindo aos beneficiários a retirada dos bens que não se enquadrem nas exceções legais”.

Burocracia

De acordo com parlamentares, o problema para entrega de equipamentos destinados de emendas é que a maioria das prefeituras não se enquadra nas normas exigidas para receber os bens.